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Tribunal de Segunda Instância

04/05/2026 ~ 10/05/2026 Esta semana
06/05/2026   15:00
Inquirição de testemunhas
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 831/2025
Local: Sala de audiência n° 2
Recorrente: Fang Yiming
Recorrente: Xie Li
Entidade Recorrida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Fong Man Chong
07/05/2026   10:30
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 366/2026/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Companhia de Desenvolvimento Iat Sang, Limitada
Entidade Requerida: Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Resultado: Indeferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1050/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorrido: Tam Wai Kei
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Resultado: Provido o recurso.
Observações:Acórdão relatado pelo Exm.º 1º Adjunto, Dr. Fong Man Chong, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1052/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorridos: Lei Sao Chu
Recorridos: Chao Chi Lek
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Resultado: Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 950/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Min Bahadur Gurung
Recorrentes: Wynn Resorts (Macau) S. A.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Resultado: Negado provimento aos recursos interlocutórios da Ré e provido o da decisão final do Autor.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 542/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Un Kok Hung
Requerida: Ngok Fung Wan
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 866/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Administração Predial e Serviços de Limpeza Ou Kun Limitada
Recorrida: Companhia de Engenharia Kento Limitada
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Outros processos
Número: 942/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Iao Hon Weng
Recorridos: Liu Kam Chi
Recorridos: Chang Kam Wan
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 907/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Director do Departamento de Logística do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente o pedido de execução
Relator: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 30/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorridos: Fu Tin Fok
Recorridos: Wang Chonghui
Relator: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 549/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Wai Tong
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 630/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Ut
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1010/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lam Ieng Kei
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 539/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Xu Huiyi
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 170/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Xue Jianlong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 885/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Hoi Seng
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Pedido de escusa
Número: 394/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Dra. Lap Hong Lou Silva, Mm.a Juiz do 3º Juízo Criminal do T.J.B.
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 19/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Sou Meng Wa
Recorrentes: Sou Tai Ieong
Recorrentes: Sou Tim Fok
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 74/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 84/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 103/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ministério Público
Recorrentes: Luk Wing Fung
Objecto de Apreciação:Arguição de nulidade do Acórdão
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 395/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lao Chi U
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 353/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yu Tao
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
07/05/2026   12:00
Audiência de julgamento
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 273/2026
Local: Sala de audiência n° 2
Recorrente: Li Xueshi
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Depósito do Acórdão na data a designar oportunamente.