Website dos Tribunais da RAEM

24/04/2025 10:30

Conferência

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 743/2024/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerentes： Ecove Environment Services Corporation
Requerentes： Consulasia-Consultores de Engenharia e Gestão, Limitada
Entidade Requerida： Chefe do Executivo

Relator： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Resultado： Indeferido o pedido.

Conferência

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 583/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 蕭敬滔
Requeridos： Ho Wai Peng
Requeridos： Ho Fu On
Requeridos： 姜方亭

Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Revista e confirmada a sentença.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 129/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Liao Kai
Recorrentes： Li Qi
Objecto de Recurso：Despacho proferido pela Mmª Juiz do Instrução Criminal

Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 144/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhong Hongmei
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..

Conferência

Incidente

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 212/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Merkus Furgen Ivan
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Julgada improcedente.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 189/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kazuo Okada
Objecto de Recurso：Despacho proferido pela Mmª Juiz do T.J.B.

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 69/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Liu Nanqing
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 275/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yang Fu Da
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 91/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Pan Leong
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 207/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Wen Jiajun e Outros
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento aos recursos.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 257/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheang Kit
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.