Distribuição e Marcação
Tribunal de Segunda Instância
08/12/2025 ~ 14/12/2025
Esta semana
10/12/2025
10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie: Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Presidente: Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
11/12/2025
10:30
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 227/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wu Ka Wa
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Número: 227/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wu Ka Wa
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 276/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Wei An
Recorrido: Ho Wun Cheng
Número: 276/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Wei An
Recorrido: Ho Wun Cheng
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso interlocutório e parcialmente provido o recurso final.
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso interlocutório e parcialmente provido o recurso final.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 491/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: David Golden
Recorrentes: Gao Jiaren aliás Karl Golden ou Gao Kun
Recorridos: Os mesmos
Recorridos: Companhia de Construção e Desenvolvimento San Kong Wa, Limitada
Recorridos: Companhia de Construção e Investimento Predial San Kin Wa Limitada
Número: 491/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: David Golden
Recorrentes: Gao Jiaren aliás Karl Golden ou Gao Kun
Recorridos: Os mesmos
Recorridos: Companhia de Construção e Desenvolvimento San Kong Wa, Limitada
Recorridos: Companhia de Construção e Investimento Predial San Kin Wa Limitada
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso final e não conhecer d o recurso interlocutório.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso final e não conhecer d o recurso interlocutório.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 508/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Yan Chi Ieong
Recorrentes: Chan Kat Im
Recorridos: Os mesmos
Número: 508/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Yan Chi Ieong
Recorrentes: Chan Kat Im
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 940/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hao Chi Wai Sabrina
Recorrido: Qi Yue
Número: 940/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hao Chi Wai Sabrina
Recorrido: Qi Yue
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso interlocutório e parcialmente provido o recurso final.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso interlocutório e parcialmente provido o recurso final.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 970/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Dai Guangqiu
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número: 970/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Dai Guangqiu
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Observações:Acórdão relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta, Dra. Tam Hio Wa, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Observações:Acórdão relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta, Dra. Tam Hio Wa, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 999/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yang Dan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 999/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yang Dan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 460/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ministério Público
Recorrentes: Lei Chon Fa
Recorrentes: Lei Chi Hong
Recorrentes: Dos Santos Manuel António
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 460/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ministério Público
Recorrentes: Lei Chon Fa
Recorrentes: Lei Chi Hong
Recorrentes: Dos Santos Manuel António
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 729/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ministério Público
Recorrentes: Choi Chi Iong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 729/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ministério Público
Recorrentes: Choi Chi Iong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso do 1º arguido e parcialmente provido o do Ministério Público.
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso do 1º arguido e parcialmente provido o do Ministério Público.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 927/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Li Wei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 927/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Li Wei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Provido o recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 405/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chau Chung Hon
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de constituição de assistente
Número: 405/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chau Chung Hon
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de constituição de assistente
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 916/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yi Bin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número: 916/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yi Bin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 969/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Kin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número: 969/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Kin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 662/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Zhenzhen
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 662/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Zhenzhen
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 709/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lin Guosen
Recorrentes: Lin Guoda
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância Despacho proferido pelo Mmº Juiz do T.J.B.
Número: 709/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lin Guosen
Recorrentes: Lin Guoda
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância Despacho proferido pelo Mmº Juiz do T.J.B.
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal Número: 890/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Song Jichuan
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Julgada improcedente.
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Julgada improcedente.
12/12/2025
10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie: Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Presidente: Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
