Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 260/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Artur António da Mata Puime Benitez
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 138/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Seng Fai
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 767/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Directora dos Serviços de Turismo
Recorrida： Associação de Música ao Vivo

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 5/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wiranti Setiani
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 675/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Mak Meng In
Recorrido： Banco da China (Macau) S.A.

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 827/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hoi An South Development Ltd.
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu liminarmente a providência cautelar

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 972/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Associação de Beneficiência Weng Sin Lin Un
Recorrida： Wong Ching Kum

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 624/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chiang Weng Wa
Recorrida： Chan Ka Man

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 13/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Yunhong
Recorrida： Patio da Claridade Desenvolvimento Limitada
Recorrido： Leong Kuok Hong

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 339/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerentes： Zhang Zhihua
Requerentes： Niu Junfeng
Requeridos： Os mesmos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 746/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Longevity Tecnologia de Medicina Limitada
Recorrida： Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 475/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Ut Chan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 311/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Amaral Esbelta Teresa
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 802/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Carlos Jacinto Kuong
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 619/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ma Weizheng
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1048/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sacoto da Silva Jacinto João
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1021/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Un Ieng
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 548/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Man Lok
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 687/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chong Veng Fat
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 302/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Liu Xinzhen
Recorrentes： Cao Yong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 550/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância