Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 942/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zheng Wenjun
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 294/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Luo Zhenglin
Entidade Requerida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 963/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Longnex Limited
Recorrida： Comissão de Revisão do Imposto Complementar de Rendimentos da Direcção dos Serviços de Finanças

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 461/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lam Man Hou
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 14/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： José Diogo da Silva Vieira
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1028/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorridos： Leong Choi Tai
Recorridos： Ng Chong Wo

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 264/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 周嘉駿
Requeridos： 周玉榮
Requeridos： 周天賜

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 540/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 珠海市珠信達建築工程機械有限公司
Requeridos： Companhia de Construção e Engenharia Han Kong Limitada
Requeridos： Tang Hou Keong
Requeridos： 鄧泳強
Requeridos： 鄧達強

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1041/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Banco Chinês de Macau, S.A.
Recorrida： Sociedade de Construção e Engenharia - Grupo de Construção de Xangai - SCG (Macau), Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1071/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorrida： Iao Sok Kan

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 25/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheah Seok Koon
Recorridos： Vai Hip I e Outros

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 66/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Liu Dongbing
Recorrentes： Companhia de Fomento Predial Da Heng Limitada
Recorrida： Companhia de Materiais de Construção Internacional Macau Sino-Portuguesa Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 67/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorridos： Wong In Fong
Recorridos： Lam Kuan Hok

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 185/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： The Hongkong Land Company Limited
Recorrida： Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 823/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Carl Zeiss Vision Gmbh
Recorrida： Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Recorrida： 江蘇全球號信息科技有限公司

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 951/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Dilip Sen Adhikari
Recorrentes： Wynn Resorts (Macau), S.A.
Recorridos： Os mesmos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 953/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Hoperay Holdings Limited
Recorrentes： Zhidao International (Holdings) Limited
Recorrentes： Ng Ting Wai
Recorrentes： Xu Jiao
Recorridos： Banco Chinês de Macau, S.A.
Recorridos： Companhia de Engenharia I Tong Limitada
Recorridos： Sociedade de Construção e Engenharia – Grupo de Construção de Xangai – SCG (Macau), Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 279/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 414/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Recorrida： Blancpain SA

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 786/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Tan Desheng
Recorrentes： Ye Lexin
Recorrentes： Tam Hoi In (menor, representada pelos seus pais Tan Desheng e Ye Lexin)
Recorrentes： Tam Hoi Ieng (menor, representada pelos seus pais Tan Desheng e Ye Lexin)
Objecto de Recurso：Arguição de nulidade do Acórdão

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 301/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wei Guihong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 201/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Guohong
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 213/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Sio Mui
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 173/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Batalha Ung Manuel Lucas
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 925/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chio Chou Hei
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 250/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kwok Sio Kam
Objecto de Recurso：Despacho que revogou a suspensão da pena

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 274/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Peng Wei
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 306/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhang Di
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1049/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Fai Choi
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 143/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Wong Chin Kei
Recorrentes： Wang Hui
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 171/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 228/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ao Ka Cheong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 258/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wu Wing Ling
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 256/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kuok Heong Chin
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 716/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lei Fo
Recorrentes： Fok Ka Ian
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 122/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Hio Hong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 142/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 257/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 308/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kou Chi Wa
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 841/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ong Ah Hoy
Objecto de Apreciação：Rectificação do acórdão