Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

22/05/2023 ~ 28/05/2023 Esta semana
24/05/2023   11:30
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 970/2020
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ng Veng Chun
Entidade Recorrida: Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 512/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Chang Iok Meng
Recorrentes: Ng Mei Kun
Entidade Recorrida: Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 333/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Ana Rita Sequeira Duarte
Entidade Requerida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 63/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Venetian Cotai S.A.
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 193/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Paulina Y Alves dos Santos
Objecto de Recurso:I.) Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial II.) Despacho que indeferiu liminarmente o pedido da Autora contra a Ré Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau ou Santa Casa da Misericórdia de Macau III.) Decisão que julgou a Autora como litigante de má fé IV.) Despacho que julgou improcedente a arguiçao da Autora
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 353/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ho Sut I
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente o requerimento inicial
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 233/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hui Fung Kun
Recorrido: Chen Xuefeng
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 836/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Companhia de Engenharia Pacific Technician Limitada
Recorrentes: Companhia de Engenharia Macau-Weiye Limitada
Recorridas: As mesmas
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Extraordinária)
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 78/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lao Weng Lon
Objecto de Recurso:Sentença que condenou o embargante no pagamento da obrigação exequenda (reduzida)
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
25/05/2023   10:30
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 745/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Qiu Keng Tou
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 269/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Ching Kit
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 374/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leong Iong Chit
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 834/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chen He Kung
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 319/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Wai Wa
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 550/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Ka Lon
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 56/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Chan Io Keong
Recorrentes: Mak Wai Hong
Recorrentes: Cheok Ka Hou
Recorrentes: Kuan Seng Ip
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento aos recursos.