Website dos Tribunais da RAEM

30/09/2026 10:30

Conferência

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 735/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Valentino Anok Melo Cristino
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial

Relator： Dra. Cheong Un Mei
Juizes adjuntos： Dra. Leong Sio Kun
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Julgado improcedente o recurso.

Conferência

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 751/2026/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerentes： Gong Qingjia
Requerentes： Gong Qingping
Requerentes： Gong Qingwei
Entidade Requerida： Chefe do Executivo

Relator： Dra. Cheong Un Mei
Juizes adjuntos： Dra. Leong Sio Kun
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Deferido o pedido do requerente Gong Qingjia, indeferido os pedidos dos requerentes Gong Qingping e Gong Qingwei.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1020/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wang Shou
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 90/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Ming
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 482/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ha Hong Siet
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Incidente

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 731/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Huang Jianfu
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Julgada improcedente.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 382/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lao Hoi Tong
Recorrentes： Leung Nga Si
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Lou Ieng Ha
Resultado： Negado provimento aos recursos.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 477/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wu Ka Wa
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Lou Ieng Ha
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 528/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Kuong Man
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Lou Ieng Ha
Resultado： Parcialmente provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 740/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lai Yuen Muk King
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 780/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lao Man Kit ou Liu Wenjie
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 623/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 763/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Leong Kio Kin
Recorrentes： Lao Ka Hou
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso do 1.º arguido Leong Kio Kin e parcialmente provido o do 2.º arguido Lao Ka Hou.