Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 385/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Domingos Augusto de Souza
Recorrentes： Verónica Dias de Souza
Recorrentes： Julio Dias de Souza
Recorrido： Serviços de Saúde

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 543/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Fong Kam Son
Recorrido： Chefe do Departamento de Transito do Corpo de Polícia de Segurança Pública

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 752/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Wai Hou
Recorrido： Shen Yile

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 449/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Si Tou Chin Pang
Requerida： Chan Lok Tong Renee (menor, representada pelo seu legal representante Chan Ka Chon)

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 648/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： 吳秀霞
Recorrente： 張麗園
Recorrido： Zhang Keqing
Recorrida： Wang Xiaonan

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 754/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Rao Jian
Recorrido： Chan Peng Kun

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 377/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Chio In Nei
Recorrentes： O I Wa
Recorridas： As mesmas

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 305/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Zhang Chang Chon
Recorrentes： Lei Io Meng
Recorrentes： Zhang Wenying
Recorrido： Ministério Público

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 693/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lio Hao Sio
Recorrentes： Lei Cheuk Kai
Recorrentes： Lei U Tong
Recorrido： Iong Chi Lok

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 487/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Fok Wai Yee
Recorrentes： Fok Yin Yee
Recorrida： Kam Sio Peng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 647/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Loi A Man
Recorrida： Bloomberry Resorts and Hotels Inc.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 974/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： 海南金河房地產開發有限公司
Recorrentes： Sociedade de Investimento Predial e Imobiliário Xin Guo Da (Macau), Lda.
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 741/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Wa Hong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 767/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 858/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Jianjun
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 417/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhong Yunshan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 481/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhao Kunhui
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância