Distribuição e Marcação
Tribunal de Segunda Instância
20/11/2023 ~ 26/11/2023
Esta semana
20/11/2023
10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Presidente： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
20/11/2023
16:30
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Presidente： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
21/11/2023
12:30
Conferência (Extraordinária)
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 373/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Li Canfeng e Outros
Objecto de Recurso：Despachos proferidos pelo Mmº Juiz do T.J.B. Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 373/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Li Canfeng e Outros
Objecto de Recurso：Despachos proferidos pelo Mmº Juiz do T.J.B. Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento aos recursos interlocutórios dos Recorrentes Sio Tak Hong, Carion Jaime Roberto, Lei Wai Cheng, Kuong Wan Si e Man Lai Chung. Provido o recurso principal do Recorrente Huang Qijun. Parcialmente provido os recursos principais dos Recorrentes Li Canfeng, Sio Tak Hong, Kuan Vai Lam, Ng Lap Seng, Si Tit Sang, Ng Kei Nin, Lau Pou Fong, Wu Ka I Miguel e Siu Ka Kuen. Negado provimento aos recursos principais dos Recorrentes Chor Tin Yin, Li Yongfeng e You Xiaona.
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento aos recursos interlocutórios dos Recorrentes Sio Tak Hong, Carion Jaime Roberto, Lei Wai Cheng, Kuong Wan Si e Man Lai Chung. Provido o recurso principal do Recorrente Huang Qijun. Parcialmente provido os recursos principais dos Recorrentes Li Canfeng, Sio Tak Hong, Kuan Vai Lam, Ng Lap Seng, Si Tit Sang, Ng Kei Nin, Lau Pou Fong, Wu Ka I Miguel e Siu Ka Kuen. Negado provimento aos recursos principais dos Recorrentes Chor Tin Yin, Li Yongfeng e You Xiaona.
22/11/2023
10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Presidente： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
22/11/2023
15:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Presidente： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
23/11/2023
10:30
Conferência
Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 613/2022
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lao I Seong(Empresária da 友恆園林綠化工程)
Entidade Recorrida： Secretário para a Administração e Justiça
Número： 613/2022
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lao I Seong(Empresária da 友恆園林綠化工程)
Entidade Recorrida： Secretário para a Administração e Justiça
Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Resultado： Julgado improcedente o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Resultado： Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 630/2022
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wu Jingtao
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças
Número： 630/2022
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wu Jingtao
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças
Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Resultado： Julgado procedente o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Resultado： Julgado procedente o recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 701/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Bhusan Bajracharya
Recorrida： SJM Resorts S.A.
Número： 701/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Bhusan Bajracharya
Recorrida： SJM Resorts S.A.
Relator： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Provido o recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 702/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Reet Kumar Ale
Recorrida： SJM Resorts, S.A. (anteriormente denominada Sociedade de Jogos de Macau, S.A.)
Número： 702/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Reet Kumar Ale
Recorrida： SJM Resorts, S.A. (anteriormente denominada Sociedade de Jogos de Macau, S.A.)
Relator： Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Provido o recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 512/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheang Lei aliás Cheang Tak Lei
Recorrida： Da Ming – Participações Sociais e Investimento, Limitada
Número： 512/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheang Lei aliás Cheang Tak Lei
Recorrida： Da Ming – Participações Sociais e Investimento, Limitada
Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Resultado： Provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Ho Wai Neng
Resultado： Provido o recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 348/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Wa Ieong
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância
Número： 348/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Wa Ieong
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o recurso.
Observacões：Acórdão relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta, Dra. Tam Hio Wa, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o recurso.
Observacões：Acórdão relatado pela Exm.ª 1ª Adjunta, Dra. Tam Hio Wa, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 412/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Kit Fai
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 412/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Kit Fai
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 501/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lo Un Wan
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância
Número： 501/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lo Un Wan
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 531/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Dai Yanbin
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância
Número： 531/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Dai Yanbin
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o pedido absolutório penal.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o pedido absolutório penal.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 532/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Hong Kun
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 532/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Hong Kun
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie： Recurso em processo penal Número： 564/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Kin Fai
Objecto de Apreciação：Reclamação para a conferência
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Julgada improcedente.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Julgada improcedente.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 683/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A.
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia
Número： 683/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A.
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 748/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Duong Thi Tam
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 748/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Duong Thi Tam
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 802/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tsang Chun Man
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número： 802/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tsang Chun Man
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 814/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Benjamin da Silva Pereira Coutinho
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número： 814/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Benjamin da Silva Pereira Coutinho
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator： Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 899/2022
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zheng Ruxi
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 899/2022
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zheng Ruxi
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 268/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número： 268/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Provido o recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Provido o recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 377/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância
Número： 377/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância
Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie： Recurso em processo penal
Número： 793/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Patikorn Suttisart/Chaiwut Suttisart
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número： 793/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Patikorn Suttisart/Chaiwut Suttisart
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng
Resultado： Negado provimento ao recurso.
24/11/2023
10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Presidente： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
24/11/2023
15:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Número： 639/2023
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Ng Wai Chu
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon
Presidente： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dr. Chan Kuong Seng(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa