Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 224/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Sio Wa
Recorrido： Presidente do Instituto de Habitação

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 274/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública
Recorrido： Chio Song Meng

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 548/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sunrise – Gestão de Propriedades e Equipamentos, Lda.
Entidade Recorrida： Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 77/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhao Jan
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 943/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Engenharia Ho Leung (Macau) Limitada
Objecto de Recurso：Despacho que rejeitou liminarmente o recurso contencioso

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 805/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tong Kuok Chan
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 357/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Sin On Kei
Recorrentes： Director-Geral dos Serviços de Alfândega
Recorridos： Os mesmos

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 449/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Kou Lon
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 557/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Fong Meng Cheong
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 733/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 柯國志
Requerido： Ieong Ka Heng
Requerida： 個舊市大屯潤林德木材加工廠
Requerido： 何中華
Requerido： 卓良泉

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 759/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Cheong Ngan Leng
Requerido： Li Kwok Ping

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 991/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Cheang Sio Kam
Requeridos： Interessados incertos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 140/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Surya Krishna Regmi
Recorrida： GC Serviços de Segurança, Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 233/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Man Kit
Recorrida： Lam Ka Ieng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1022/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wynn Resorts (Macau), S.A.
Recorrido： Ram Bahadur K C

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1023/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： WYNN Resorts (Macau) S.A.
Recorrido： Lava Kumar Kshetri

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1024/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wynn Resorts (Macau) S.A.
Recorridas： Hari Bahadur Adhikari

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 955/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorrentes： Ng Wai Sek
Recorrentes： Hong Mei Ieng
Recorridos： Os mesmos

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 720/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hollings Mark Lawrence
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 387/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Barry Mustapha
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 6/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Despacho proferido pela Mmª Juiz do J.I.C.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 121/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： (Companhia QTS Macau Lda)
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 272/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Un Fan
Recorrente： Ieong Wa Fu
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 218/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 323/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 348/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Kai Seng
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 370/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhong Hongmei
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 396/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Manmin
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 936/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chau Chung Hon
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 384/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wai Cheng Kuok
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 391/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Pan Rong
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional