Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

15/04/2024 ~ 21/04/2024 Esta semana
18/04/2024   10:30
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 570/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Au Man Cheong
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 240/2024/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerentes: Chen Zixing
Requerentes: Chen Qifang
Entidade Requerida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 571/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Robert Swee Kong
Entidade Recorrida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Julgado procedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 645/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sou Ut Leong
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 399/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública
Recorrida: Cheong Cam Hei
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 168/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Zhan Meiqing
Entidade Recorrida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 216/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Jinbo
Entidade Recorrida: Secretário para a Economia e Finanças
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Julgado procedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 368/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ana Rita Sequeira Duarte
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Julgado procedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 527/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chang Ka I
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Julgado procedente o recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 588/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Wan Yui Man Bronica
Requeridos: Kwong Yiu Ling
Requeridos: Wan Shi Wai
Requeridos: Wan Si Man Chareen
Requeridos: Wan Shiu Yung
Requeridos: Interessados incertos
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 111/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Wai Kit
Recorrida: Asia Insurance Company Limited
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 909/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Lu Yong
Requerido: Yang Yunkai
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 206/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ho Io Tong
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 832/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Shao Liming
Requerida: 王玲娣
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 870/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: 歐陽永進
Requerido: 鄺金石
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 761/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Che Tong Na
Objecto de Apreciação:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 933/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Vu Thi Hang
Objecto de Apreciação:Arguição de nulidade do Acórdão
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Julgada improcedente à arguição.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 192/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Kin Fai
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 214/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hong Ka Chon
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 737/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Iao Seng
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.