Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 550/2024
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Liu Wang Tak Alex
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 17/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Corporação Evangélica “Assembleia de Deus Pentecostal”
Entidade Recorrida： Secretário para os Transportes e Obras Públicas

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 320/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Luo Zhihui
Recorrentes： Luo Haiyun
Recorrentes： Luo Binshun (menor, representado pelos pais Luo Zhihui e Yao Jinyu)
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 346/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerentes： Lam Lai Kun
Requerentes： Wong Wai Lan
Entidade Requerida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 336/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Secretário para a Economia e Finanças
Recorrido： Choi Cheng Chak

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 294/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Huang Jin Bo (menor, representado pelos pais Huang Xiangyang e Zhang Yanli)
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 252/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sam Kit
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 470/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： 山煤煤炭進出口有限公司
Recorridas： Zimasco (Private) Limited e Outros

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 119/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 譚榮敏
Requeridos： 何常添
Requeridos： 朱碧珍

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 414/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Le Hong
Requerido： Pang Caisheng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 90/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ouchi Eiichi
Objecto de Recurso：Pedido de rectificação do Acórdão

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 467/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ip Man Fei
Recorridos： Chan Wai Man
Recorridos： Cheang Pui I

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 484/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Kit Nga
Recorrido： Chan Kuok Hung

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 172/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Magix Software GMBH
Objecto de Recurso：Sentença que absolveu o réu da instância

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 590/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Mei Sio
Recorrida： Sun Promise Well Engenharia Limitada

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 261/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Ng Kuan Lam
Requerido： Fan Ieong

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 387/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Lai Sin Kao
Requerido： Chong Koi Fai

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 60/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ao Ka Hou
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância Decisão que declarou perda os apreendidos a favor da R.A.E.M.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 488/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Chon U
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 428/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Asia Insurance Company
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 487/2023
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 426/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Wang Weibo
Recorrentes： Feng Guofeng
Recorrentes： Xu Bin
Recorrentes： Fok Un On
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 978/2021
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Tong Vun Ieong
Recorrentes： Lao Weng U
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 103/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 122/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 672/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sam Veng Chio
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 550/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Liu Wang Tak Alex
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância