Website dos Tribunais da RAEM

09/10/2025 10:30

Conferência

Incidente

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 464/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wynn Resorts (Macau) S.A.
Objecto de Recurso：Arguição de nulidade do Acórdão

Relator： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Indeferido o pedido.

Conferência

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 530/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lao Keng Kun
Recorridos： Luo Fangli
Recorridos： Huang Manying

Relator： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 531/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorrido： Leong Weng Iat

Relator： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 234/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ma Ioi Tou
Recorrentes： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorridos： Os mesmos

Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Resultado： Parcialmente provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 252/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： 楊春華
Recorridas： Sun City Promoção de Jogos – Sociedade Unipessoal Limitada
Recorridas： Galaxy Casino S.A.

Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Tong Hio Fong
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 307/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Ding Shishi
Requerido： Ip Kai Wa

Relator： Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Resultado： Revista e confirmada a sentença.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 59/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leng Tak Wai
Objecto de Recurso：Despacho proferido pelo Mmº Juiz do T.J.B.

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 654/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Wong Ian Kit
Recorrentes： Kwok Sio Kam
Recorrentes： Cheong Ka Wang
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 308/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Bloomberry Resorts & Hotels, Inc.
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 692/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Huang Hejiao
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 808/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Im Lan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 324/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kou Man Chong
Objecto de Recurso：Despacho que revogou a suspensão da pena acessória

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 415/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Lai Kin
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Parcialmente provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 671/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Pi Chenchen
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Parcialmente provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 672/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Qiu Muhua
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

10/10/2025 10:00

Inquirição de testemunhas

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 19/2025
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Padilla Ma Consuelo Bautista
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Relator： Dr. Seng Ioi Man