Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 418/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Associação de Beneficência dos bonzos do Templo ou Pagode Pou Chai Sim Iun (Kun Iam Tong)
Recorrida： Presidente do Instituto Cultural

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 600/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Hoi Lap Limitada
Recorrentes： Chong Sou Wa
Recorrentes： Wong Ioi Fong
Recorrentes： Lam Ka Hou
Recorrido： Secretário para a Economia e Finança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 329/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Investimento Imobiliário Po Fook, Limitada
Entidade Recorrida： Secretário para os Transportes e Obras Públicas

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 625/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Un Iok Sociedade Unipessoal Limitada
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 626/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chon Ting Sociedade Unipessoal Limitada
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 792/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais
Recorrida： Cheong Chon Kit

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 173/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Da Ming-Participações Sociais e Investimento, Limitada
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 77/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Kok Lai
Recorrido： Kuo Ho Yin

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 246/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. (anteriormente conhecido como Sociedade de Turismo de Macau, S.A.R.L.)
Objecto de Recurso：Despacho que declarou a interrupção da instância

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 740/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Seguros de Macau, S.A.
Recorrido： Xie Bo
Recorrido： Wong Kai Weng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 134/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorrido： U To
Requerida： U Pan Chi

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 141/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorrido： Choi Kun Wong

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 605/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Swe Thet Naing
Objecto de Recurso：Arguição de nulidade do Acórdão

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 427/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Fok Io Chin e Outros
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 507/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Pao Fong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 471/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lee King Chuen
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 615/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Huang Jianhua
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 426/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Du Mingyu
Recorrentes： Zhu Zhijie
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 533/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： To Wai Chung
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 389/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Chi Kuong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 447/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Son In
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 452/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 522/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Bai Hao
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção