Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 297/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hélder Renato de Sousa Santos
Recorrida： Região Administrativa Especial de Macau

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 380/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Presidente do Instituto de Acção Social
Recorrida： Zonta Club de Macau

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 422/2020
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tong Kuok Chan
Objecto de Apreciação：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 782/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego
Recorrida： Companhia de Gestão de Táxis Zhong Ji, Limitada

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 293/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerentes： Maria Manuel Taveira Rodrigues Casadinho Parrinha
Requerentes： Artur Jacinto Casadinho Parrinha
Requerentes： Ana Madalena Rodrigues Parrinha
Requerido： António Francisco Rodrigues Parrinha

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 756/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Circuitronix, LLC
Requerida： Topsearch Impressos Circuitos Comercial Offshore de Macau Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 67/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Io Chon Hou
Recorrida： Cheang Lai Kan

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 133/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Ka Son
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 139/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Qian Yikang
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 254/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhou Jiongsheng
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 423/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kung Wai Hung
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 134/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Song Him
Objecto de Recurso：Arguição de nulidade do Acórdão

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 343/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Chan Sok Han
Recorrentes： Li King Tung
Objecto de Recurso：Acórdão que procedeu ao cúmulo jurídico das penas

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 371/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Mai Ruizhou
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 915/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chong Ip Hong
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 205/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Chi Lok
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 272/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ye Yingming
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 295/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 368/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Chi Chio
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 387/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wan Chengtian
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional