Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 1064/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chefe do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública
Recorrida： Ieong Ieng Io Tek

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 96/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Direcção dos Serviços de Finanças
Recorrido： Lai Tat Hoi

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 836/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： China Road and Bridge Corporation
Entidade Recorrida： Secretário para os Transportes e Obras Públicas

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 624/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ming Chin Sociedade Unipessoal Limitada
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 628/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chi Cheng Sociedade Unipessoal Limitada
Entidade Recorrida： Secretário para a Economia e Finanças

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 558/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Direcção dos Serviços de Finanças
Recorrida： Obras de Construção Keng Vui Internacional (Macau), Sociedade Unipessoal Limitada

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 518/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Jiang Mingzhu
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 635/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lio Mei Chan
Recorridos： Wong Hin Cho
Recorridos： Huang Qunying
Recorridos： Huang Xianming

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 832/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Ip Teng Teng
Requeridos： Mak Wai Meng
Requeridos： 中國人民財產保險股份有限公司珠海市分公司
Requeridos： 陽光財產保險股份有限公司珠海中心支公司

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 112/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Cheong Sio Kuan
Requerida： Chan Pan Leong

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 243/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Kuan Kuong Fai
Requerida： Kuan Cheng Iok

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 345/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Long Hoi Kun
Requerido： Kuan Yong Pou

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 670/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerentes： Ha Tan
Requerentes： Tan Weixian
Requeridos： Os mesmos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 326/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Os Condóminos do Edifícios “Landmark”
Recorrido： Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 1056/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 李偉
Requerida： Choi Hong Hong
Requerido： Hao Chou Pang

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1027/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Chi Leong
Recorrida： Sun City Promoção de Jogos – Sociedade Unipessoal Limitada

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 985/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Vong Daniel
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 787/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yong Lao Cheng
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 655/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhang Yuping
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 525/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chong Hio Sam
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 828/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cao Fengtao
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1013/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Ma Chon Long
Recorrentes： Yiu Hou Man
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 724/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chen Kaiyuan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 794/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 388/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 604/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Si Man Cheong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 692/2026
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Yu Yang
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 612/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hui Kam Va
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância