Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 467/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Comissão de Revisão do Imposto Complementar de Rendimentos da Direcção dos Serviços de Finanças
Recorrida： Companhia de Engenharia Chi Sang, Limitada

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 805/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tong Kuok Chan
Objecto de Recurso：Arguição de nulidade do Acórdão

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 511/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau
Recorrido： Ablemex Financial & Insurance Services Limited

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 1070/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sio Su Heong
Recorrida： Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 198/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Iong Hou Leong
Recorrido： Chan Chon Kit

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 138/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Wong Sai Wai
Requerida： Ku To Ka

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 188/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Iara Alexandra Carrada Ferreira
Requerido： Daniel Pereira Nabais

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 438/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Chiang Chung Veng
Recorrentes： Chiang Wa Fong
Recorridos： Os mesmos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 227/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ana Catarina de Figueiredo Antunes Félix Pontes Noordzij
Recorrente： Gerrit Jurianus Noordzij
Recorridos： Os mesmos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 68/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorrida： Cheong Kuong Lai

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 1082/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Law Cheuk Leung
Requerido： Choi Kin Kwong, também usa e é conhecido 羅卓光

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 339/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerentes： Zhang Zhihua
Requerentes： Niu Junfeng
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 497/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Wang Chao
Recorrentes： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 435/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Kam Tim
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 446/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Yang Runjie
Recorrentes： Lu Shilin
Recorrentes： He Yuxuan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 512/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wang Yang
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso extraordinário de revisão da Sentença
Número： 421/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Wei Hua Macau Empresa Comercial Lda.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 871/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lao Fong I
Recorrentes： Fundação Católica de Ensino Superior de Macau
Recorrentes： Nair Alexandra Dias Cardoso
Objecto de Recurso：Arguição de nulidade do Acórdão

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 820/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 413/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tam Im Sin
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 496/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Kin Fai
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 585/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhang Chaoye
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1074/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lou Kim Fai
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 451/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Cheok U
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 498/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lam Fei Lung Oscar
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª InstânciaDespacho proferido pela Mmª Juiz do T.J.B.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 549/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Huang Pingxiang
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância