Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 12/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： João Manuel Caeiro Rolo Lopes Vicente
Entidade Recorrida： Conselho Superior da Advocacia

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 200/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Haider Ali
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 806/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chen Jingqin
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 1081/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ronaldo Lei
Entidade Recorrida： Conselho Superior da Advocacia

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 976/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Choi Wai Sam
Recorrido： Vice-Presidente do Instituto de Habitação

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 420/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ana Maria Faria da Fonseca
Recorridos： Condomínio do Edifício Cheng Pak Kok Bloco I e/ou dos proprietários das fracções autónomas do Edifício Cheng Pak Kok Bloco I constantes da petição inicial

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 516/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Leong Ka Lok
Recorrentes： Lei Wan I
Recorridos： Lei Weng I
Recorridos： Tai Wai Hou

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 587/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Investimento Internacional Duplo Win Limitada
Recorrida： Empresa de Fomento Industrial e Comercial Lightex, Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 599/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Grupo de Investimento Internacional Kingwin Hai Yuan, Limitada
Recorridas： Jiansu Richen Special Equipment Technology Co., Ltd
Recorridas： Companhia de Transporte de Carga Vinda International Express, Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 609/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Lai Ngo
Recorrido： 方龍

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 148/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Franklin Willemyns
Recorrida： Companhia de Eletricidade de Macau – CEM S.A.

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 952/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Sam Nok Si
Recorrentes： Sam Pak Sing (menor, representado pela sua mãe, Wang Xue)
Recorrentes： Sam Nok Yee (menor, representada pela sua mãe, Wang Xue)
Recorrida： Sam Teng San

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1014/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Tak Cheong
Recorridos： Leong Tak Kong
Recorridos： Demais interessados incertos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1036/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： 蘇振舉
Recorridos： Cheong Pang Fei
Recorridos： Chan Sai On
Recorridos： Ao Ieong Weng Hang
Recorridos： Kuok Io Weng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 133/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Sio Kuan
Recorrido： Choi Tak Chan
Recorridos： Interessados incertos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 787/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Beijing Jindi Technology Co., Ltd.
Recorridas： Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Recorridas： OPENAI OPCO, LLC

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 1045/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 陶崇軍
Requeridos： 洪肇克
Requeridos： 吳永金

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 738/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Fan Shibing
Objecto de Recurso：Despacho proferido pelo Mmº Juiz do T.J.B.

Espécie： Outros processos
Número： 750/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Dorjsukhbaatar Nandintsetseg
Objecto de Recurso：Pedido de transferência à Mongólia para cumprimento da restante pena

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 644/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Io Kuan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 499/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Choi Pak Chong
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 726/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Mai Kha Luong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 748/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Ka Lok
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 759/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Heng Nin
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 773/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Xue Baoqi
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 217/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 324/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Chen
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 690/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chen Xiaoli
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 764/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 311/2026
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Amaral Esbelta Teresa
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância