Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 202/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hey Hey Grupo Limtada
Recorrida： Comissão de Revisão do Imposto Complementar de Rendimentos da Direcção dos Serviços de Finanças

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 429/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Mário Paulo da Silva Duarte Duque
Recorridos： Instituto para os Assuntos Municipais
Recorridos： Região Administrativa Especial de Macau

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 80/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Presidente do Instituto de Acção Social
Recorrido： Zonta Club de Macau

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 841/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ong Ah Hoy
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 937/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kim Sung Sook
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 183/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Kwok Hoi
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 1087/2025/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Li Feilong
Entidade Requerida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 548/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ma Meng
Recorridos： Chen Zhanpeng
Recorridos： Chan Kuan Kuong

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 384/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lou Chi Chio
Recorrido： Lou Chi Kit

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 589/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wu Shu Hua
Recorridos： Gong Guoxian
Recorridos： Huang Mingyu
Recorridos： He Jiantang
Recorridos： Chen Aibing

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 728/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lam Chon Hou
Recorrente：
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 106/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Wong Chak Lun
Recorrentes： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1043/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Novorusov Anatolii
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 70/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Wai Him
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 73/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Bambico Edison Apelledo
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 87/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Mai Kha Luong
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 860/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Pun Mui Wan
Recorrentes： Pun Cheng Ha
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1086/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Aguilar Emerson Garcia
Recorrentes： Ramos Ramir Hipolito
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 93/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Wei
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 99/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yin Weiqiang
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 815/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yu Min
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 146/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Leong Im Fong
Recorrentes： Leong Im Hong
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 266/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 401/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ao Wai Leng
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 24/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yang Rong
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 31/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Meng Wa
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 69/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lin Weihe
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 129/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Xiong Fulai
Recorrentes： Yang Jun
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção