Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

30/06/2025 ~ 06/07/2025 Esta semana
03/07/2025   10:30
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 288/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Liang Tsai Ni e Outros
Recorrido: Conselho de Administração do Fundo de Pensões
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 241/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chio Ian I
Entidade Recorrida: Secretário para a Administração e Justiça
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Julgado procedente o recurso.
Conferência
Espécie: Outros
Número: 805/2024/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Tong Kuok Chan
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Julgada procedente a impugnação.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 260/2025/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Kuok Un Tou
Entidade Requerida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 465/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Chao Wai Keong
Entidade Requerida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Indeferido o pedido.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 194/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Hau Peng Lon aliás Hao Ping Lung
Requerida: Li Ming Nui
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 326/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Os Condóminos do Edifícios “Landmark”
Recorrido: Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 159/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Jia Na
Recorrida: Guo Yuhong
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 427/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
Recorrido: Chen Gucun
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 486/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Weng Kin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 355/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wai Chi Leong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 381/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ministério Público
Recorrentes: Pan Wei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Negado provimento ao recurso do arguido Pan Wei e parcialmente provido o do Ministério Público.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 390/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Jingkuan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 84/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Fei Yuan
Recorrentes: Li Jixuan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 425/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Huang Jinmeng
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 433/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chen Gang
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 462/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lam Shan Yu
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 463/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheng Ka Wai
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 485/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Maorong
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.