Website dos Tribunais da RAEM

03/06/2026 11:30

Outros

Incidente

Espécie： Outros
Número： 507/2024/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerentes： Tam Wai Leng
Requerentes： Chan Wai Kun
Requerentes： Leong Sio Hou
Requeridos： Pao Fong e Outros

Relator： Dra. Chao Im Peng

04/06/2026 10:30

Conferência

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 141/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Wai Lon
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Relator： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Julgado improcedente o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 639/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： 官麗娜
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Relator： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Julgado improcedente o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 967/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hu Wenhui
Recorridas： Sun City Promoção de Jogos - Sociedade Unipessoal Limitada
Recorridas： Galaxy Casino S.A.

Relator： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 937/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Io Mui Fa
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Adiado nos termos do artº 19º do R.F.T.S.I..

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 18/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lok Ka Chon
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Parcialmente provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 53/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hao Chi Wai Sabrina
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 212/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Recorrente： Choi Man Kei
Recorrente： Lee In Leong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Parcialmente provido o recurso do Ministério Público e negado provimento aos dos restantes.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 377/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chong Kuan Long
Objecto de Recurso：Despacho que revogou a suspensão da pena

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 419/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tam Seak Ka
Objecto de Recurso：Acórdão que procedeu ao cúmulo jurídico das penas

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 466/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sharma Avinash
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Relator： Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Resultado： Negado provimento ao recurso.