Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 401/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Comissão de Revisão do Imposto Complementar de Rendimentos da Direcção dos Serviços de Finanças
Recorrida： Ana Maria Faria da Fonseca

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 659/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Chon Fong
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 501/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Sio Veng
Recorridos： Madeira de Carvalho Henrique Júnior
Recorridos： Madeira de Carvalho Henrique Ribeiro

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 599/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Kin Hoi
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 230/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Bhim Gurung
Recorrida： GC Serviços de Segurança Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 319/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Seguros de Macau S.A.
Objecto de Recurso：Despacho que julgou improcedente a excepção dilatória e da incompetência do Tribunal

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 320/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Si Meng Chun
Recorrida： Leong Hong In

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 359/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Chi Cheng
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu a intervenção provacada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 399/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Recorridos： Zou Hairong
Recorridos： Chan Neng Hei
Recorridos： Chan Ian U
Recorridos： 梁福祥

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 152/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Lau Ho Suet Han
Requeridas： Audije Chona Asis
Requeridas： Ho Po Lei Patricia
Requeridas： Ho Wai Lei Joyce

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 859/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Chan Lap Pang
Recorrentes： Tsoi Chi Chuen
Recorrentes： Century Clube de VIP Limitada
Recorridos： Os mesmos
Recorridos： Chau Tsz King
Recorridos： Melco Crown (Macau), S.A.

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 742/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Chan Tiago Luis
Requerida： Kelly Tan Li Li

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 971/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorridos： Leong Choi Tai
Recorridos： Ng Chong Wo

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 57/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorrido： Ng Meng Iat

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 453/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Xu Manhong
Recorrida： Cheng Feng – Gestão de Propriedades, Limitada

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 965/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Kin Wan
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1053/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ma Ka Yan
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 734/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Chan U Pang
Recorrentes： Sio Chung Yin
Objecto de Recurso：Despachos proferidos pelo Mmº Juiz do T.J.B. e Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 220/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Chan Ngai
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 344/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lao Kam Weng
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 132/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 101/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Cheang In Hou
Recorrentes： Ng Cheng
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 256/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Loi Hoi Cheng
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 408/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wang Chong ou Wong Sam
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Outros
Número： 62/2025/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Fong Lap

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 852/2025
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Chau Chung Hon
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância