Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 288/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Liang Tsai Ni e Outros
Recorrido： Conselho de Administração do Fundo de Pensões

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 241/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chio Ian I
Entidade Recorrida： Secretário para a Administração e Justiça

Espécie： Outros
Número： 805/2024/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Tong Kuok Chan

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 260/2025/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Kuok Un Tou
Entidade Requerida： Secretário para a Segurança

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 465/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Chao Wai Keong
Entidade Requerida： Secretário para a Segurança

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 194/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Hau Peng Lon aliás Hao Ping Lung
Requerida： Li Ming Nui

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 326/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Os Condóminos do Edifícios “Landmark”
Recorrido： Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 159/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Jia Na
Recorrida： Guo Yuhong

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 427/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
Recorrido： Chen Gucun

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 486/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Weng Kin
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 355/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wai Chi Leong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 381/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Pan Wei
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 390/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wang Jingkuan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 84/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Fei Yuan
Recorrentes： Li Jixuan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 425/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Huang Jinmeng
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 433/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chen Gang
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 462/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lam Shan Yu
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 463/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheng Ka Wai
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 485/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wang Maorong
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional