Visita a Macau da delegação chefiada pelo Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Sichuan, Wang Shujiang

A convite da Presidente do Tribunal de Última Instância, o Presidentedo Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Sichuan, Wang Shujiang, chefiou uma delegação em visita a Macau de 26 a 28 de Junho.

A delegação contou ainda com a presença do Presidente de Colégio de Magistrados de Sichuan, Lai Bojun, do Presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Chengdu, Yang Cheng, do Presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zigong, Zeng Xueyuan, do Chefe da Divisão de Gestão de Juízes do Departamento Político do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Sichuan, Kong Yunfeng, do Juiz-Chefe do 3.º Juízo Criminal, Ren Ping, da Juíza-Chefe do 2.º Juízo Cível, Liang Chen e da Chefe do Gabinete de Estudos, Luo Mei, do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Sichuan.

Na manhã do dia 27, a delegação visitou o Tribunal de Última Instância e realizou uma reunião. A Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Tong Hio Fong, o Juiz destacado no Tribunal de Última Instância, Dr. Ho Wai Neng, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin, bem como o Assessor, Xu Huan, e a funcionária Kan Wai In reuniram-se com os convidados.

A Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, deu as boas-vindas à delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Sichuan, pela visita ao Tribunal de Última Instância. Durante o encontro, as partes trocaram opiniões sobre as realidades gerais das duas regiões, a estrutura orgânica e o funcionamento dos tribunais, bem como o regime de recrutamento e impedimento de juízes. Realizou-se ainda uma discussão aprofundada sobre temas como a informatização dos processos judiciais, o desenvolvimento da transparência da justiça e os desafios enfrentados, entre outros.

A Presidente Song Man Lei afirmou que os tribunais da RAEM irão, de acordo com o importante discurso e directrizes proferidos pelo Presidente Xi Jinping por ocasião do 25.º aniversário do regresso de Macau à Pátria, reforçar a cooperação e os intercâmbios entre as duas regiões, acelerandoa integração na conjuntura de desenvolvimento nacional. Manifestou ainda a esperança de que, através de intercâmbios mútuos, ambas as partes possam aprender e inspirar-se reciprocamente, contribuindo em conjunto para a assistência judiciária bilateral e para o desenvolvimento do país.Por sua vez, os Presidentes Wang Shujiang, Yang Cheng e Zeng Xueyuan partilharam, respectivamente, os desenvolvimentos e experiências dos tribunais da Província de Sichuan nos últimos anos no domínio da informatização dos processos judiciais, apresentando as diversas medidas adoptadas para optimizar os procedimentos litigiosos e elevar a qualidade e eficiência do julgamento. Expressaram igualmente a expectativa de que os tribunais de todos os níveis da Província de Sichuan e os tribunais de Macau possam aprofundar ainda mais os intercâmbios e a cooperação no futuro.

Durante a sua estadia em Macau, a delegação visitou ainda a Universidade de Macau.