Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão o funcionamento normal entre 24 e 28 de Fevereiro de 2020
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão o funcionamento normal entre 17 e 21 de Fevereiro de 2020 (14/02/2020)
- O Tribunal de Última Instância não deu razão aos militarizados das Forças de Segurança que requereram o reconhecimento da contagem do tempo prestado no Serviço de Segurança Territorial para efeitos de antiguidade (21/01/2020)
- TUI indeferiu o requerimento da suspensão de eficácia da classificação final dos candidatos do curso de formação de notários privados (16/01/2020)
- Visita a Macau da delegação chefiada pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Yang Wanming (14/01/2020 - 15/01/2020)
- O TUI negou provimento ao recurso do indeferimento de aprovação de projectos e de revisão de contrato de concessão de terreno (09/01/2020)
- O TSI proferiu decisões sobre cinco casos de declaração de caducidade de concessões de terrenos (02/01/2020)
- Cerimónia da tomada de posse de juízes (17/12/2019)
- O TUI proferiu decisões sobre um caso em que o Chefe do Executivo ordenou a desocupação de um terreno e sobre dois casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade da concessão de terrenos (17/12/2019)
- O TSI proferiu decisões sobre quatro casos que declararam a caducidade de concessões de terrenos e sobre um caso, atinente à execução de desocupação de um terreno (03/12/2019)