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15/06/2018
O TUI manteve as decisões do Secretário para os Transportes e Obras Públicas de despejo de dois terrenos que tinham sido declarados caducados -
07/06/2018
O TUI negou provimento ao recurso do despacho que declarou a caducidade do contrato de concessão provisória dum terreno no ZAPE na península de Macau
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06/06/2018Não se pode concluir pela existência da imitação ou reprodução das marcas a partir do simples uso de palavras idênticas
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05/06/2018Cláusula compromissória no contrato afasta a competência dos tribunais judiciais
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04/06/2018É também nulo o acto administrativo cuja envolva a prática de um crime
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31/05/2018O TUI manteve a decisão de despejo do terreno V2 do Pac-On tomada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas
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29/05/2018Visita da Delegação da Procuradoria Geral da República Democrática de São Tomé e Príncipe ao Tribunal de Última Instância
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29/05/2018O TJB procedeu à leitura da sentença de 1ª Instância do processo de desobediência em que é arguido o Deputado Sou Ka Hou
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28/05/2018O TSI determinou que a DICJ fornecesse a lista dos promotores de jogo ao recorrente
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28/05/2018Providências para a leitura do acórdão do processo penal relativo ao Deputado Sou Ka Hou
- Tribunal de Última Instância
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13/06/2018
AtualizarConcurso condicionado para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto -
06/06/2018
AtualizarEtapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo－no quadro,de técnico superior de 2.ª classe,1.º esc.,da carreira de técnico superior, área de informática(infraestruturas de redes)(n.º do concurso:001-2016-TS-01)- Aviso (2017/09/27)
- Lista provisória (2017/11/15)
- Lista definitiva (2017/12/27)
- Aviso (2018/02/14)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Distribuição dos candidatos pelas salas de realização da prova (2018/02/23)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Instruções para os candidatos admitidos (2018/02/23)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Lista classificativa (2018/05/16)
- Entrevista de selecção – local, data e hora e «Instruções para os candidatos admitidos» (2018/06/06)
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18/04/2018
AtualizarEtapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo － no quadro, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública (n.º do concurso: 001-2016-TS-01) -
04/04/2018
AtualizarEtapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo － auxiliar, 1.º escalão, da área de servente, da carreira de auxiliar em regime de contrato administrativo de provimento (n.º do concurso: 003-2016-AUX-01)- Aviso (2017/08/16)
- Lista provisória (2017/09/27)
- Provas de conhecimentos (prova oral) – local, data e hora (2017/09/27)
- Prova de conhecimentos (prova oral) – Lista Classificativa (2017/12/21)
- Entrevista de selecção– local, data e hora e «Instruções para os candidatos admitidos» (2018/01/17)
- Lista Classificativa Final (2018/04/04)
- O TUI manteve as decisões do Secretário para os Transportes e Obras Públicas de despejo de dois terrenos que tinham sido declarados caducados (15/06/2018)
- O TUI negou provimento ao recurso do despacho que declarou a caducidade do contrato de concessão provisória dum terreno no ZAPE na península de Macau (07/06/2018)
- Não se pode concluir pela existência da imitação ou reprodução das marcas a partir do simples uso de palavras idênticas (06/06/2018)
- Cláusula compromissória no contrato afasta a competência dos tribunais judiciais (05/06/2018)
- É também nulo o acto administrativo cuja envolva a prática de um crime (04/06/2018)
- O TUI manteve a decisão de despejo do terreno V2 do Pac-On tomada pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas (31/05/2018)
- Visita da Delegação da Procuradoria Geral da República Democrática de São Tomé e Príncipe ao Tribunal de Última Instância (29/05/2018)
- O TJB procedeu à leitura da sentença de 1ª Instância do processo de desobediência em que é arguido o Deputado Sou Ka Hou (29/05/2018)
- O TSI determinou que a DICJ fornecesse a lista dos promotores de jogo ao recorrente (28/05/2018)
- Providências para a leitura do acórdão do processo penal relativo ao Deputado Sou Ka Hou (28/05/2018)
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- Impressos da DBPI (Partes I a IV)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Imóveis)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Empresas comerciais ou estabelecimentos industriais, quotas, acções, participações ou outras partes sociais do capital em sociedades civis ou comerciais)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Membro de organizações não lucrativas)
- MA1P - Petição inicial (PDF formato)
- MA2P - Contestação (PDF formato)
- MA3P - Resposta à reconvenção (PDF formato)
- MB1P - Requerimento executivo (PDF formato)
- MB2P - Embargo de executado (Exemplar - formulário deve ser obtido na Secretaria)
- MB3P - Incidente(Oposição por embargo de terceiro) (Exemplar - formulário deve ser obtido na Secretaria)
- MFA - Folha adicional (PDF formato)
- Requerimento geral (PDF formato)
- Requerimento de entrega da proposta e os pontos a observer (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença - geral (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença - composto e autorização (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença de processo de inventário
- Requerimento de divórcio por mútuo consentimento (PDF formato)
- Requerimento de regulação do exercício do poder paternal (PDF formato)
- Requerimento de alteração de regulação do exercício do poder paternal (PDF formato)
