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08/10/2018Visita da Delegação Chefiada pela Comissária do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros Shen Beili ao Tribunal de Última Instância
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08/10/2018
TUI：O acto de adjudicação praticado em concurso público é susceptível de suspensão de eficácia -
04/10/2018Ambos os condutores violaram regras de trânsito, o TUI repartiu a responsabilidade em partes iguais
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28/09/2018O TSI julgou improcedente o recurso contencioso da decisão da Administração que indeferira o pedido de suspensão do prazo da concessão dos terrenos e outros
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28/09/2018O TSI manteve decisão do CE que determinou a reversão de um terreno
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20/09/2018Homem condenado pela prática do crime de falsificação de documento de especial valor por sonegar a existência de outros herdeiros no pedido da escritura
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16/09/2018Foram cancelados, devido ao tufão, os julgamentos marcados para o dia 17 de Setembro de 2018 do TJB
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13/09/2018É irrecorrível o acto administrativo que mandar cumprir da uma decisão judicial transitada em julgado
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12/09/2018Foi decretada a extinção da instância por inutilidade superveniente da lide ao recurso da suspensão das funções do Deputado Sou Ka Hou
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08/08/2018
AtualizarConcurso condicionado para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal -
01/08/2018
AtualizarConcurso condicionado para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto -
04/07/2018
AtualizarEtapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo－no quadro,de técnico superior de 2.ª classe,1.º esc.,da carreira de técnico superior, área de informática(infraestruturas de redes)(n.º do concurso:001-2016-TS-01)- Aviso (2017/09/27)
- Lista provisória (2017/11/15)
- Lista definitiva (2017/12/27)
- Aviso (2018/02/14)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Distribuição dos candidatos pelas salas de realização da prova (2018/02/23)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Instruções para os candidatos admitidos (2018/02/23)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Lista classificativa (2018/05/16)
- Entrevista de selecção – local, data e hora e «Instruções para os candidatos admitidos» (2018/06/06)
- Lista classificativa final (2018/07/04)
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27/06/2018
AtualizarEtapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo － no quadro, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública (n.º do concurso: 001-2016-TS-01)- Aviso (2017/09/27)
- Lista provisória (2017/12/27)
- Lista definitiva (2018/04/18)
- Aviso (2018/06/20)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Distribuição dos candidatos pelas salas de realização da prova (2018/06/27)
- Prova de conhecimentos (prova escrita)–Instruções para os candidatos admitidos (2018/06/27)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) - Fotografias dos portõesentradas dos locais de realização da prova (2018/06/27)
- Visita da Delegação Chefiada pela Comissária do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros Shen Beili ao Tribunal de Última Instância (08/10/2018)
- TUI：O acto de adjudicação praticado em concurso público é susceptível de suspensão de eficácia (08/10/2018)
- Ambos os condutores violaram regras de trânsito, o TUI repartiu a responsabilidade em partes iguais (04/10/2018)
- O TSI julgou improcedente o recurso contencioso da decisão da Administração que indeferira o pedido de suspensão do prazo da concessão dos terrenos e outros (28/09/2018)
- O TSI manteve decisão do CE que determinou a reversão de um terreno (28/09/2018)
- Homem condenado pela prática do crime de falsificação de documento de especial valor por sonegar a existência de outros herdeiros no pedido da escritura (20/09/2018)
- Foram cancelados, devido ao tufão, os julgamentos marcados para o dia 17 de Setembro de 2018 do TJB (16/09/2018)
- É irrecorrível o acto administrativo que mandar cumprir da uma decisão judicial transitada em julgado (13/09/2018)
- Foi decretada a extinção da instância por inutilidade superveniente da lide ao recurso da suspensão das funções do Deputado Sou Ka Hou (12/09/2018)
- A existência de relação matrimonial entre os sócios não afecta o direito à informação deles (11/09/2018)
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- Impressos da DBPI (Partes I a IV)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Imóveis)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Empresas comerciais ou estabelecimentos industriais, quotas, acções, participações ou outras partes sociais do capital em sociedades civis ou comerciais)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Membro de organizações não lucrativas)
- MA1P - Petição inicial (PDF formato)
- MA2P - Contestação (PDF formato)
- MA3P - Resposta à reconvenção (PDF formato)
- MB1P - Requerimento executivo (PDF formato)
- MB2P - Embargo de executado (Exemplar - formulário deve ser obtido na Secretaria)
- MB3P - Incidente(Oposição por embargo de terceiro) (Exemplar - formulário deve ser obtido na Secretaria)
- MFA - Folha adicional (PDF formato)
- Requerimento geral (PDF formato)
- Requerimento de entrega da proposta e os pontos a observer (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença - geral (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença - composto e autorização (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença de processo de inventário
- Requerimento de divórcio por mútuo consentimento (PDF formato)
- Requerimento de regulação do exercício do poder paternal (PDF formato)
- Requerimento de alteração de regulação do exercício do poder paternal (PDF formato)
