-
19/04/2021
Resolução do contrato-promessa de compra e venda de imóveis não dispensa o pagamento do imposto do selo e do imposto adicional -
16/04/2021
O TSI manteve a sentença, proferida em primeira instância, que condenou um indivíduo por perturbação de reunião de propaganda eleitoral
-
15/04/2021O TSI decidiu que o proprietário do veículo, também vítima, devia assumir a responsabilidade da indemnização pelo risco
-
14/04/2021O TSI autorizou a suspensão de eficácia do acto praticado pelo IH que determinou o cancelamento da licença de mediadora imobiliária
-
13/04/2021O TSI manteve o crime tentado de homicídio, face a um caso de ofensa com faca, ocorrido numa pensão ilegal
-
12/04/2021O TUI negou provimento ao recurso interposto por uma guarda do CPSP que foi demitida por violação de segredo profissional
-
09/04/2021A sentença penal absolutória não prejudica a assunção da responsabilidade civil por violação do dever jurídico de agir
-
09/04/2021Entrou na Região com documento de identidade alheio e com uma consciência frágil sobre o cumprimento da lei; o TSI mantém a aplicada pena de prisão efectiva
-
08/04/2021O TSI determina o reenvio do processo para novo julgamento por entender que a taxa de eliminação de álcool não é um método de cálculo permitido por lei
-
07/04/2021Foi cancelada a autorização de residência temporária por alteração de situação juridicamente relevante
- Tribunal de Última Instância
- Mais
- Tribunal de Segunda Instância
- Mais
- Tribunal Judicial de Base
- Juízo Cível
- Juízo Criminal
- Juízo Laboral
- Mais
- Tribunal Administrativo
- Mais
-
24/03/2021
AtualizarConcurso condicionado para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal -
18/03/2020
AtualizarEtapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo － no quadro, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão financeira pública (n.º do concurso: 001-2016-TS-01)- Aviso (2017/09/27)
- Lista provisória (2017/12/27)
- Lista definitiva (2018/04/18)
- Aviso (2018/06/20)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Distribuição dos candidatos pelas salas de realização da prova (2018/06/27)
- Prova de conhecimentos (prova escrita)–Instruções para os candidatos admitidos (2018/06/27)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) - Fotografias dos portões das entradas dos locais de realização da prova (2018/06/27)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Lista classificativa (2019/05/02)
- Entrevista de selecção – local, data e hora (2019/10/09)
- Lista classificativa final (2020/03/18)
-
14/08/2019
AtualizarEtapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo － adj.-téc. de 2.ª classe, 1.º esc., da área de apoio téc.-adm. geral, da carreira de adj.-téc. em regime de CAP (n.º do concurso: 002-2016-AT-01)- Aviso (2017/12/06)
- Lista provisória (considerada definitiva) (2018/03/14)
- Aviso (2018/12/12)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Distribuição dos candidatos pelas salas de realização da prova (2019/01/02)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Instruções para os candidatos admitidos (2019/01/02)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Fotografias dos portões das entradas dos locais de realização da prova (2019/01/02)
- Prova de conhecimentos (prova escrita) – Lista classificativa (2019/05/15)
- Entrevista de selecção – local, data e hora e «Instruções para os candidatos admitidos» (2019/06/19)
- Lista classificativa final (2019/08/14)
- Resolução do contrato-promessa de compra e venda de imóveis não dispensa o pagamento do imposto do selo e do imposto adicional (19/04/2021)
- O TSI manteve a sentença, proferida em primeira instância, que condenou um indivíduo por perturbação de reunião de propaganda eleitoral (16/04/2021)
- O TSI decidiu que o proprietário do veículo, também vítima, devia assumir a responsabilidade da indemnização pelo risco (15/04/2021)
- O TSI autorizou a suspensão de eficácia do acto praticado pelo IH que determinou o cancelamento da licença de mediadora imobiliária (14/04/2021)
- O TSI manteve o crime tentado de homicídio, face a um caso de ofensa com faca, ocorrido numa pensão ilegal (13/04/2021)
- O TUI negou provimento ao recurso interposto por uma guarda do CPSP que foi demitida por violação de segredo profissional (12/04/2021)
- A sentença penal absolutória não prejudica a assunção da responsabilidade civil por violação do dever jurídico de agir (09/04/2021)
- Entrou na Região com documento de identidade alheio e com uma consciência frágil sobre o cumprimento da lei; o TSI mantém a aplicada pena de prisão efectiva (09/04/2021)
- O TSI determina o reenvio do processo para novo julgamento por entender que a taxa de eliminação de álcool não é um método de cálculo permitido por lei (08/04/2021)
- Foi cancelada a autorização de residência temporária por alteração de situação juridicamente relevante (07/04/2021)
- Mais
- Impressos da DBPI (Partes I a IV)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Imóveis)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Empresas comerciais ou estabelecimentos industriais, quotas, acções, participações ou outras partes sociais do capital em sociedades civis ou comerciais)
- Parte IV - Publicação de bens patrimoniais e interesses - Desenvolvimento de Campos (Membro de organizações não lucrativas)
- MA1P - Petição inicial (PDF formato)
- MA2P - Contestação (PDF formato)
- MA3P - Resposta à reconvenção (PDF formato)
- MB1P - Requerimento executivo (PDF formato)
- MB2P - Embargo de executado (Exemplar - formulário deve ser obtido na Secretaria)
- MB3P - Incidente(Oposição por embargo de terceiro) (Exemplar - formulário deve ser obtido na Secretaria)
- MFA - Folha adicional (PDF formato)
- Requerimento geral (PDF formato)
- Requerimento de entrega da proposta e os pontos a observer (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença - geral (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença - composto e autorização (PDF formato)
- Requerimento de certidão de sentença de processo de inventário
- Requerimento de divórcio por mútuo consentimento (PDF formato)
- Requerimento de regulação do exercício do poder paternal (PDF formato)
- Requerimento de alteração de regulação do exercício do poder paternal (PDF formato)
