Avisa-se que as informações sobre Distribuição, Marcação e Vendado do TJB retomaram a atualização normal às 20:00 em 16/1/2020, agradecemos a vossa compreensão pelos incómodos causados.

  • Tribunal de Última Instância
  • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
  • 15/01/2020 130/2019 Uniformização de jurisprudência
  • 11/12/2019 21/2016 Recurso em processo civil
  • 04/12/2019 89/2019 Recurso em processo penal
  • 29/11/2019 110/2019 Recurso em processo civil
  • 29/11/2019 123/2019 Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa
  • Mais
  • Tribunal de Segunda Instância
  • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
  • 16/01/2020 1267/2019 Recurso em processo penal
  • 18/12/2019 1262/2019 Recurso em processo penal
  • 16/12/2019 1241/2019 Suspensão de Eficácia
  • 16/12/2019 1042/2018 Recurso em processo civil e laboral
  • 16/12/2019 152/2019 Recurso em processo civil e laboral
  • 12/12/2019 1131/2019 Recurso em processo civil e laboral
  • 12/12/2019 421/2019 Recurso em processo penal
  • 12/12/2019 1234/2019 Recurso em processo penal
  • 12/12/2019 975/2019 Recurso em processo penal
  • 12/12/2019 194/2019 Recurso em processo penal
  • Mais
  • Tribunal Administrativo
  • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
  • 12/07/2019 359/19-RA Acção para Efectivação de Responsabilidade Civil Extracontratual
  • 12/07/2019 372/19-RA Acção para Efectivação de Responsabilidade Civil Extracontratual
  • 11/07/2019 352/19-RA Acção para Efectivação de Responsabilidade Civil Extracontratual
  • 09/04/2019 288/17-RA Acção para Efectivação de Responsabilidade Civil Extracontratual
  • 20/11/2017 220/13-RA Acção para Efectivação de Responsabilidade Civil Extracontratual
  • Mais
Mais