Acórdãos

Tribunal de Última Instância

    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 26/01/2024 111/2023 Habeas corpus
    • Resultado

      Acordam em decretar a extinção da presente instância.

       
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dra. Song Man Lei
      • Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
      •   Dr. Sam Hou Fai
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 26/01/2024 98/2023 Recurso em processo penal
    • Assunto

      Crime de “tráfico ilícito de estupefacientes”.
      Rejeição do recurso.
      Decisão sumária.
      Reclamação

      Resultado

      - Julgada improcedente a reclamação.

       
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
      •   Dra. Song Man Lei
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 26/01/2024 109/2023 Uniformização de jurisprudência
    • Assunto

      Recurso relativo a uniformização de jurisprudência.
      Pressupostos.
      “Oposição de acórdãos”

      Resultado

      - Rejeitado o recurso.

       
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
      •   Dra. Song Man Lei
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 17/01/2024 88/2022 Recurso em processo civil
    • Assunto

      Recorribilidade.
      Omissão de pronúncia.
      Falta de fundamentação.
      Diligências probatórias.
      Escrituração mercantil.

      Resultado

      - Não admitido o recurso dos 2º e 3º Réus, concedido parcial provimento ao recurso da 1ª Ré.

       
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
      •   Dra. Song Man Lei
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 10/01/2024 88/2023 Recurso em processo penal
    • Assunto

      Acidente de viação.
      Pedido de indemnização civil.
      Vícios da decisão da matéria de facto.
      Conhecimento oficioso.
      Reenvio dos autos para novo julgamento.

      Resultado

      - Reenviado processo para novo julgamento.

       
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
      •   Dra. Song Man Lei