Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

21/05/2018 ~ 25/05/2018 Esta semana
24/05/2018   10:00
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 2/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Obras de Decoração Yut Hoi, Lda.
Entidade Recorrida: Chefe do Executivo da R.A.E.M.
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Rejeitado o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 618/2016
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ho Kam Tong
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 388/2014
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Conselho de Administração do Fundo de Pensões
Recorridos: Seng Ioi Man
Recorridos: Chan Chi Weng
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Observacões:Acórdão relatado pelo Exm.º 1º Adjunto Dr. Lai Kin Hong, nos termos do nº 1 do art.º 19º do R.F.T.S.I.
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 397/2015
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Conselho de Administração do Fundo de Pensões
Recorridas: Cheong Weng Tong
Recorridas: Leong Sio Kun
Recorridas: Lou Silva Lap Hong
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 801/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Huang Li
Requerido: Li Wenjie
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 495/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Koi Man
Recorrido: Wong Chi Wa
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 1038/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Lok Mei Mei
Requerido: Su Jianrong
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 98/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Venetian Macau S.A.
Recorrido: Robert Spirkovski
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 1136/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Cai Yuchan
Requerido: Cheong Chon Weng
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 337/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Lim Ai Ning
Requerido: Zhou Zhexian
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 586/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Ma Wah Yan aliás Ma Wah Yan Billy
Requerida: Yip Cheung Bik Kwan
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Negada a revisão.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 641/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Ieong Pou Chong
Requeridos: 林文耀
Requeridos: Ieong Kuok Cheong
Requeridos: Chan Sou Chan
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1117/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Mei Chong Construction Co., Limited
Recorrentes: Wong Chao Sang (Proprietário da Vagão-Guindaste Sang Kei E.I.)
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu a 2.ª ré ilegítima Despacho que indeferiu a reconvenção contra o terceiro e a intervenção formuladas pela 1.ª Ré
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Provido o recurso do Réu e negado provimento à Autora.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 46/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sun City Promoção de Jogos – Sociedade Unipessoal Lda.
Recorrido: Li Sunshao
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 901/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wai Wa Seng
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Parcialmente provido o recurso da parte civil e negado provimento ao da parte penal.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 281/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 345/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ao Peng San
Recorrentes: Wong Chon Man
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 251/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Mak Lai Chan
Recorrentes: MSIG Insurance (Hong Kong) Limited
Objecto de Recurso:Pedido de aclaração do acórdão
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Proceder à rectificação.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 291/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hong Kin Wa
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Pedido de escusa
Número: 441/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Dra. Lou Ieng Ha, Mm.ª Juiz do 2º Juízo Criminal do TJB
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 178/2015
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Cheong Sou Fong
Recorrentes: Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L.
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso principal e negado provimento ao subordinado.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1020/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ng Chi Kei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 960/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido da carta rogatória
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Adiado.
Conferência (Adicional)
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 301/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wu Tin Pui
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.