Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 532/2018
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Director dos Serviços de Finanças
Recorrido： Hon Tim

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 40/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sou Mei Wan
Recorrido： Presidente Substituto do Instituto de Habitação

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 221/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Comissão de Revisão do Imposto Complementar de Rendimentos da Direcção dos Serviços de Finanças
Recorrida： Companhia de Leilões Macau Chung Shun Internacional Limitada

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 1061/2017
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ieng Four Limitada
Entidade Recorrida： Secretário para os Transportes e Obras Públicas

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 1093/2018
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido： Bharat Bahadur Pandey

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 290/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido： Nirmal Patangwa

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 408/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido： Kesh Bahadur Gurung

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 417/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido： Samier Ghimire

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 422/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Weng Hong
Recorrido： Zhou Mingjiang

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 436/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido： Durga Raj Sunuwar

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 522/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido： Man Bahadur Rai

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 496/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Lou Ka Cheok (na qualidade de herdeiro de Ip Sio Ieng)
Requeridos： Lou Ka Chon (na qualidade de herdeiro de Lo Wai Kin)
Requeridos： Lou Ka Tek (na qualidade de herdeiro de Lo Wai Kin)

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 784/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Angel Playing Cards Co., Ltd.
Recorrida： Direcção dos Serviços de Economia

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 785/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Man Kak
Recorrido： Chan Fai

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 809/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Dinesh Lama
Recorrentes： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorridos： Os mesmos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 676/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheang Tak Weng
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 789/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Io Cho
Recorrido： Ng Kin Seng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 952/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Pun Kuok Fai
Recorrida： Lei Sai

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 652/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Angel Playing Cards Co. Ltd
Recorrida： Direcção dos Serviços de Economia

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 719/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Umesh Tamang
Recorrida： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 915/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ramesh Neupane
Recorrentes： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorridos： Os mesmos

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 730/2018
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Wong Ut Meng
Requerido： Cheung Chun Cheung Clive (alterado como Cheung Clive)

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 1092/2018
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Li Yongqiang
Requerida： 馮敏怡

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 731/2018
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： 陽江建築工程(澳門)有限公司
Recorrentes： Clube Náutico de Macau
Recorridos： Os mesmos
Recorridos： Realgain Development INC.
Recorridos： Lam Mau Marina Companhia de Desenvolvimento Predial, Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 880/2018
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ho Man Chon
Recorridas： Jimbo Internacional VIP Sociedade Unipessoal Limitada
Recorridas： Sociedade de Jogos de Macau, S.A
Recorridas： Empresa Hoteleira de Macau Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 756/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Gopal Gurung
Recorrida： Sociedade de Jogos de Macau, S.A.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 907/2018
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Guo Beibei
Recorrentes： He Mingwei
Objecto de Recurso：Decisão que declarou perdidos os apreendidos a favor da R.A.E.M.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 382/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Lam
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 837/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ministério Público
Recorrentes： Lee Kam Hong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Conflitos de competência e de jurisdição
Número： 943/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Objecto de Recurso：Conflito negativo de competência suscitado entre os Mmos. Juizes Dr. Lam Peng Fai e Dra. Lou Ieng Ha

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 506/2018
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kaliyamoorthi Mohanraj
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 968/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Jiang Yangjun
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1012/2019
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Ka Meng
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional