Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 136/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego
Recorrido： Ho Kin Chio

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 502/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Andrew Cameron Khoesuma Berrie (menor, representado pela sua mãe Dina Mariana Tan)
Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 316/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Liqing
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 724/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Kin Chong
Recorrida： Leong Ka Keng (menor, representada pelo Ministério Público)

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 247/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： 金陵裝飾設計工程有限公司
Recorrida： Companhia de Engenharia Kon Seng Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 629/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ling Jiun Chien
Recorridas： Sun City Promoção de Jogos – Sociedade Unipessoal Limitada
Recorridas： Galaxy Casino S.A.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 102/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 111/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Guo Lei
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 144/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Kuang Xuheng
Recorrentes： Kuan Hou In
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 32/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Liu Jiau
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 51/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lan Shushun
Recorrentes： Mo Renhe
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 119/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhang Guangping
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 871/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lao Fong I
Recorrentes： Fundação Católica de Ensino Superior de Macau
Recorrentes： Nair Alexandra Dias Cardoso
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 446/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Dickson Cheong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 997/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Pong Wa Chao
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1092/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Tong Xiaozhong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 154/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hao Weng Ip
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 310/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Heng Nin
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 998/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cheong Tak San
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 100/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ho Pak Hin
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 120/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhou Shanwen
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 933/2025
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Ng Chun Ming
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância