Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 156/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Director-Geral dos Serviços de Alfandega
Recorrido： Wu Leong

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 232/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lio Sao Wo
Recorrida： Vice-Presidente do Instituto de Habitação

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 519/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau
Recorrido： Chong Peng Kun

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 817/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Hong Un
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 821/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorridos： Ye Jingtao
Recorridos： Hu Ping

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 849/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Importação e Exportação Polytex Limitada
Recorrido： Wong Hio Neng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 332/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ma Qi
Recorrida： Wynn Resorts (Macau) S.A.

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 374/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kam Chi Wa
Recorrida： Ng Iok Ha

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 391/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Zhang Qunchao
Recorrentes： Venetian Macau, S.A.
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 714/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Cheok Hang Chi
Recorrentes： Associação de Beneficiência Weng Sin Lin Un
Objecto de Recurso：Despacho de pronúnciaDespacho de não pronúnciaDespacho proferido pela Mmª Juiz do Instrução Criminal

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 51/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Xiao Yaoyao
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1016/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yu Junfeng
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 754/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Chan Chon Wai
Recorrentes： Li Sheng Wen
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 994/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ieong Kat Peng
Objecto de Recurso：Sentença que decidiu sobre cúmulo jurídico da penas e Despacho proferido pela Exm.ª Juiz do T.J.B.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 846/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cozinha Kam Chit, Ltd.
Objecto de Recurso：Despacho proferido pela Exm.a Juiz do J.I.C.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 248/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 611/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lam Sok In
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 835/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Iong Sao Man
Recorrentes： Lam Ka Man
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 924/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Gan Deshun
Objecto de Recurso：Despacho que revogou a suspensão da pena

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 934/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Yam Fung
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 935/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Huang Yang
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 980/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yuan Shaobing
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon