Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

07/07/2025 ~ 13/07/2025 Esta semana
10/07/2025   10:30
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 372/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leong Kuok Fai
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 498/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Andrew Cameron Khoesuma Berrie (menor, representada pela sua mãe Dina Mariana Tan)
Entidades Requeridas: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 387/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Presidente do Instituto de Habitação
Recorrida: Ao Kit Sim
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 441/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: 蔣明珠
Entidade Requerida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 908/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Engenharia Pacific Technician Limitada
Recorrida: MGM Grand Paradise S.A.
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 339/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chiang Wa Fong
Recorrido: Chiang Chung Veng
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 492/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ng Man Ting
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 398/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Melco Resorts (Macau), S.A.
Objecto de Recurso:Despacho de não pronúncia
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 524/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Delong
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 277/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Choi Sok Fan
Recorrentes: Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso principal e negado provimento ao recurso subordinado.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 429/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 543/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.
Recorrentes: Chan Meng Long
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 527/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wang Daoyong
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 80/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.
Objecto de Recurso:Despacho proferido pela Mmª Juíza do Juízo Criminal do T.J.B. Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 210/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Li Jianyi
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 299/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Chi Hong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 444/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chi Lidong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.