Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

22/04/2024 ~ 28/04/2024 Esta semana
25/04/2024   10:30
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 575/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hélder do Serro Iu
Entidade Recorrida: Presidente do Tribunal de Última Instância
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 81/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sam Kit
Objecto de Recurso:Reclamação para a conferência
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Suspensão de Eficácia
Número: 234/2024/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Lok Kun Leong
Entidade Requerida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Deferido o pedido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1288/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Associação Desportiva e de Ginástica Chinesa Lei Lou
Recorrentes: Wu Tat Weng
Recorrentes: Sociedade de Investimento Predial Lei Kuan, Limitada
Recorridos: Os Mesmos
Recorridos: Interessados Incertos
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 59/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Henrique Raimundo da Silva Junior Madeira de Carvalho
Recorridos: Serviços de Segurança China Trust, Limtada
Recorridos: Chan Sio Veng
Recorridos: Chan Weng Kit de Noronha
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 76/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Tong Kam Tong
Recorrentes: Lei Heng Man
Recorrida: Grupo Ouro Macau Limitada
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 157/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerentes: 沈肅麗
Requerentes: 許澄雨
Requeridos: Wu Chaoying
Requeridos: Chen Zhen
Requeridos: 浙江好安居實業有限公司
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 902/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lou Siu Meng
Objecto de Recurso:Despacho que rejeitou os pedidos
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 148/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Ngai Wai Meng
Requerida: Leong Sin Wan
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 698/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Lee Siew Poh
Requeridos: Amanda Lam
Requeridos: Melissa Sook Kuen Lam
Requeridos: Herdeiros Incertos de Lam Kokin, também conhecido por Kok-Kin Kuong-Lau
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 233/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerentes: Wong Pui Iong
Requerentes: Wong Wai Lun John
Requeridos: Os mesmos
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Resultado: Revista e confirmada a sentença.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 771/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Fok Robin Game Bun
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 794/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Pui Un
Objecto de Recurso:Despacho que julgou procedente parcial a reclamação
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 906/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Restaurante Ying Hong Kao Hou Limitada
Recorrentes: Fraternidade Cuidados de Saúde e Beleza Limitada
Recorridos: Sociedade de Desenvolvimento Predial Prosperous City Limitada
Recorridos: Un Iok Weng
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Revogar o despacho recorrido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 906/2023/A
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Restaurante Ying Hong Kao Hou Limitada
Recorrentes: Fraternidade Cuidados de Saúde e Beleza Limitada
Recorrida: Lei Un Si, na qualidade de Administradora da Falência
Relator: Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Ho Wai Neng
Resultado: Revogar o despacho recorrido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 808/2023
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lao Io Weng
Recorrentes: Chan Weng Po
Recorrentes: Sociedade de Obras de Decoração Wa Kei Limitada
Recorrentes: Empresário Individual Lao Tak Wa
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 209/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Gustavo Jacinto Castilho
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 235/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Pan Haipeng
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 247/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Chon U
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 312/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Lam Chong Keong
Recorrentes: Lam On Kei
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Incidente
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 901/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lo Yu Sai
Objecto de Apreciação:Reclamação para a conferência
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgada improcedente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 187/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chan Weng Lin
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 251/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chang Chi Seng
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 738/2022
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L.
Objecto de Recurso:Despacho proferido pela Exm.a Juiz do T.J.B.
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 242/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wen Guang
Objecto de Recurso:Despacho que decidiu sobre medida de coacção
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Chan Kuong Seng
Resultado: Negado provimento ao recurso.