Website dos Tribunais da RAEM

10/11/2025 10:00

Audiência de julgamento (continuação)

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon

Presidente： Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Seng Ioi Man

12/11/2025 10:00

Audiência de julgamento (continuação)

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon

Presidente： Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dr. Seng Ioi Man

13/11/2025 10:30

Conferência

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 765/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： L’ OREAL
Recorrida： Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico

Relator： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 700/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Guangping
Recorrida： Directora dos Serviços de Turismo

Relator： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 785/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Olympus Hong Kong and China Limited
Requeridos： Shum Samuel Sing
Requeridos： 王冠忠

Relator： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Revista e confirmada a sentença.

Conferência

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 155/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Pang Hoi Long
Requerida： 黃芷婷

Relator： Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos： Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Revista e confirmada a sentença.

Conferência

Incidente

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 778/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Long
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Julgada improcedente.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 888/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Guan Yunqing

Relator： Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 748/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Lurzano Redemar Pene
Recorrentes： Saavedra Ferman Bagaan
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso do 1º arguido Lurzano Redemar Pene e parcialmente provido o do 2º arguido Saavedra Ferman Bagaan.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 764/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chen Bingxin
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 837/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Rubin Jimlan Ali ou Ali Rubin Jimlan
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Relator： Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 645/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lok Tat Chong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Negado provimento ao recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 763/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wu Haihong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Parcialmente provido o recurso.

Conferência

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 776/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Zhang Yuanting
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Relator： Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos： Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos： Dra. Tam Hio Wa
Resultado： Provido o recurso.

13/11/2025 15:00

Inquirição de testemunhas (continuação)

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 836/2024
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： China Road and Bridge Corporation
Entidade Recorrida： Secretário para os Transportes e Obras Públicas

Relator： Dr. Seng Ioi Man