Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 372/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Leong Kuok Fai
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 498/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Andrew Cameron Khoesuma Berrie (menor, representada pela sua mãe Dina Mariana Tan)
Entidades Requeridas： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 387/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Presidente do Instituto de Habitação
Recorrida： Ao Kit Sim

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 441/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 蔣明珠
Entidade Requerida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 908/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Engenharia Pacific Technician Limitada
Recorrida： MGM Grand Paradise S.A.

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 339/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chiang Wa Fong
Recorrido： Chiang Chung Veng

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 492/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ng Man Ting
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 398/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Melco Resorts (Macau), S.A.
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 524/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wang Delong
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 277/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Choi Sok Fan
Recorrentes： Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 429/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 543/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.
Recorrentes： Chan Meng Long
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 527/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wang Daoyong
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 80/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.
Objecto de Recurso：Despacho proferido pela Mmª Juíza do Juízo Criminal do T.J.B. Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 210/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Jianyi
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 299/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lei Chi Hong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 444/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chi Lidong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância