Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 37/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Pi Qianqian
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 135/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Recorrido： Wong Yuet Sang

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 806/2025/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Chen Jingqin
Entidade Requerida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 53/2022
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Choi Kam Pin
Recorridas： Dore Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada
Recorridas： Wynn Resorts (Macau) S.A.

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 437/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Chan Loi Meng
Recorrentes： Dong Yali
Recorrentes： Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Recorridos： Os mesmos

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 833/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Liang Yingyi
Recorrido： Kong Juncheng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 239/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Sociedade de Investimento Predial Lek Tou, Limitada
Recorrentes： Sociedade de Investimento Predial Lek Tou - I, Limitada
Recorrentes： Sociedade de Investimento Predial Lek Tou - II, Limitada
Recorrida： Novo Macau Landmark – Sociedade Gestora, Limitada

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 286/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
Recorrida： Montres Tudor SA

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 342/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： OpenAI OpCo, LLC
Recorrida： Beijing Jindi Technology Co., Ltd

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 391/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hong Kong River (Macau) Engenharia Limitada
Recorrida： Companhia de Construção Wa Meng Limitada

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 400/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 盧鳳玲
Requeridos： 黃小博
Requeridos： 王彥英
Requeridos： 中山市博華瑞納包裝有限公司

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 723/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ao Ieong Wai
Recorrentes： Batalha Ung Manuel Lucas
Recorrentes： Ku Kin Meng
Recorrentes： Chan Ieng Iok
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 845/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cai Jinlin
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância e Despacho proferido pelo Mmº Juiz do T.J.B.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 110/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Manwell Escola de Condução Limitada
Objecto de Recurso：Sentença absolutória da 1ª Instância

Espécie： Recusa de Juiz
Número： 960/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Leong Tang Ngo
Objecto de Apreciação：Pedido de recusa da Exm.a Juíz do 3º Juízo Criminal do TJB, Mm.a Juiz Dra. Sam Keng Tan

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 516/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Despacho proferido pela Mmª Juiz do T.J.B.

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 813/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Hu Baoquan
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 800/2025
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Cheng Wing Tak
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 493/2025
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Leong Chi Kuong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância