Distribuição e Marcação
Tribunal de Segunda Instância
19/01/2026 ~ 25/01/2026
Esta semana
19/01/2026
10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie: Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Presidente: Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
21/01/2026
10:00
Audiência de julgamento (continuação)
Espécie: Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Número: 321/2025
Local: Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora: Ministério Público
Arguido(s): Kong Chi
Arguido(s): Ho Kam Meng
Arguido(s): Choi Sao Ieng
Arguido(s): Kuan Hoi Lon
Presidente: Dr. Choi Mou Pan(Relator)
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
22/01/2026
10:30
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 839/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hsiung Ta Wei
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Número: 839/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hsiung Ta Wei
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 909/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chong Sio Lon
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Número: 909/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chong Sio Lon
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado parcialmente procedente o recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado parcialmente procedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 18/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: 姚興端
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Número: 18/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: 姚興端
Entidade Recorrida: Secretário para a Segurança
Relator: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Julgado improcedente o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Engenharia de Decoração e Delineação Interna Wang Hing Lain Fung Limtada
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente a providência cautelar
Número: 1/2026
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Companhia de Engenharia de Decoração e Delineação Interna Wang Hing Lain Fung Limtada
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente a providência cautelar
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 882/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Sio Keong
Recorrida: Xue Huiyun
Número: 882/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Sio Keong
Recorrida: Xue Huiyun
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 501/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Chi Kin
Recorrida: Bloomberry Resorts and Hotel, Inc.
Número: 501/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Chi Kin
Recorrida: Bloomberry Resorts and Hotel, Inc.
Relator: Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Extinta a instância de recurso quanto à decisão sobre o mandato forense por deserção, extinta a instância de recurso quanto à decisão de não supensão da instância por inutilidade superveniente.
Juizes adjuntos: Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos: Dr. Fong Man Chong
Resultado: Extinta a instância de recurso quanto à decisão sobre o mandato forense por deserção, extinta a instância de recurso quanto à decisão de não supensão da instância por inutilidade superveniente.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1076/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hao Xilong
Recorrente: Fan Jie
Recorrente: Guo Shaoyi
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 1076/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Hao Xilong
Recorrente: Fan Jie
Recorrente: Guo Shaoyi
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 493/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leong Chi Kuong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 493/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Leong Chi Kuong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1089/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Ka Chon
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número: 1089/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Ka Chon
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Resultado: Provido o recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 843/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Minsitério Público
Recorrente: Wu Ka Fai
Objecto de Recurso:Acórdão absolutório da 1ª Instância e Despacho proferido pela Mmª Juiz do T.J.B.
Número: 843/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Minsitério Público
Recorrente: Wu Ka Fai
Objecto de Recurso:Acórdão absolutório da 1ª Instância e Despacho proferido pela Mmª Juiz do T.J.B.
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso interlocutório, provido o recurso final.
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso interlocutório, provido o recurso final.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 946/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Sentença absolutória da 1ª Instância
Número: 946/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ministério Público
Objecto de Recurso:Sentença absolutória da 1ª Instância
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1093/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wei Zujin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número: 1093/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wei Zujin
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso extraordinário de revisão da Sentença
Número: 421/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Che Tong Na
Objecto de Recurso:Decisão proferida pela Exm.a Juiz do T.J.B.
Número: 421/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Che Tong Na
Objecto de Recurso:Decisão proferida pela Exm.a Juiz do T.J.B.
Relator: Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Juizes adjuntos: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dr. Choi Mou Pan
Resultado: Negado provimento aos recursos.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 948/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Neng Kam Ian
Recorrentes: Hoi Soi Kuan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 948/2024
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Neng Kam Ian
Recorrentes: Hoi Soi Kuan
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Não admitido o recurso do assistente, negado provimento ao recurso do arguido.
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Não admitido o recurso do assistente, negado provimento ao recurso do arguido.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 793/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chio Sin Cheong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Número: 793/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Chio Sin Cheong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Parcialmente provido o recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1003/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lam Su Pui
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Número: 1003/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lam Su Pui
Objecto de Recurso:Sentença condenatória da 1ª Instância
Relator: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1090/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yee Qing
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Número: 1090/2025
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Yee Qing
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
Juizes adjuntos: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos: Dra. Chao Im Peng
Resultado: Negado provimento ao recurso.
