Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon

Espécie： Causas de que o TSI conhece em primeira instância
Número： 321/2025
Local： Sala de audiência n° 1
Entidade acusadora： Ministério Público
Arguido(s)： Kong Chi
Arguido(s)： Ho Kam Meng
Arguido(s)： Choi Sao Ieng
Arguido(s)： Kuan Hoi Lon

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 130/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 曾永華
Requerida： 中山市佰盛房地產開發有限公司
Requeridos： 崔鍵
Requeridos： 黃德智
Requeridos： 中山市九州越華建設發展有限公司

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 298/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Lai Siu Chee Alice
Requeridos： Herdeiros incertos do Ying Kin Chung ou Ieng Kin Chong

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 739/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： 安加慰
Requerido： Chou Sio Pang

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 63/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Strong Macau Limitada
Recorrido： Yao Guoliang

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 39/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Wong Leong Ho
Requerido： Wong Lap Ian

Espécie： Outros processos
Número： 692/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Ng Lai Fei
Recorrentes： Chan Kam Tim
Recorrentes： 蕭金棠
Recorrentes： 鞠林麗
Recorridos： Os mesmos
Recorridos： 梁有明
Recorridos： 覃啟紅

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 622/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Lu Jiahong
Requerida： Gui Weiqing

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 170/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chen Shanggao
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 174/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Moore Barbara Kim Anne
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 236/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Chong Sam
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 989/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Yang Zhongwen
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 1094/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wong Ka Lun
Objecto de Recurso：Despacho que decidiu sobre medida de coacção e Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 428/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ministério Público
Objecto de Recurso：Acórdão absolutório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 16/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Cui Yong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 108/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Antonio Manuel Oliveira Alves
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 795/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： O Tin Sai
Recorrentes： Lee Peng Kuong
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 854/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Wang Yanjiang
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 7/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lee Sum Chit
Objecto de Recurso：Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 833/2024
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Chan Hio Hong
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 187/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Lau Lui
Objecto de Recurso：Despacho de não pronúncia

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 255/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ouyang Caixia
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 834/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Li Zhenhu
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 9/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kan Guerreiro do Rosário Gustavo
Objecto de Recurso：Sentença condenatória da 1ª Instância