Distribuição e Marcação

Tribunal de Segunda Instância

14/10/2019 ~ 18/10/2019 Esta semana
17/10/2019   10:00
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 532/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Director dos Serviços de Finanças
Recorrido: Hon Tim
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 40/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sou Mei Wan
Recorrido: Presidente Substituto do Instituto de Habitação
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Conferência
Espécie: Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número: 221/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Comissão de Revisão do Imposto Complementar de Rendimentos da Direcção dos Serviços de Finanças
Recorrida: Companhia de Leilões Macau Chung Shun Internacional Limitada
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Conferência
Espécie: Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número: 1061/2017
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ieng Four Limitada
Entidade Recorrida: Secretário para os Transportes e Obras Públicas
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 1093/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Bharat Bahadur Pandey
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 290/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Nirmal Patangwa
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 408/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Kesh Bahadur Gurung
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 417/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Samier Ghimire
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 422/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Lei Weng Hong
Recorrido: Zhou Mingjiang
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 436/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Durga Raj Sunuwar
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 522/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorrido: Man Bahadur Rai
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 496/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Lou Ka Cheok (na qualidade de herdeiro de Ip Sio Ieng)
Requeridos: Lou Ka Chon (na qualidade de herdeiro de Lo Wai Kin)
Requeridos: Lou Ka Tek (na qualidade de herdeiro de Lo Wai Kin)
Relator: Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 784/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Angel Playing Cards Co., Ltd.
Recorrida: Direcção dos Serviços de Economia
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 785/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Man Kak
Recorrido: Chan Fai
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 809/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Dinesh Lama
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 676/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheang Tak Weng
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu liminarmente a petição inicial
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 789/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ng Io Cho
Recorrido: Ng Kin Seng
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 952/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Pun Kuok Fai
Recorrida: Lei Sai
Relator: Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 652/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Angel Playing Cards Co. Ltd
Recorrida: Direcção dos Serviços de Economia
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 719/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Umesh Tamang
Recorrida: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 915/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ramesh Neupane
Recorrentes: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Recorridos: Os mesmos
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 730/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Wong Ut Meng
Requerido: Cheung Chun Cheung Clive (alterado como Cheung Clive)
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Conferência
Espécie: Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número: 1092/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Requerente: Li Yongqiang
Requerida: 馮敏怡
Relator: Dr. José Cândido de Pinho
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 731/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: 陽江建築工程(澳門)有限公司
Recorrentes: Clube Náutico de Macau
Recorridos: Os mesmos
Recorridos: Realgain Development INC.
Recorridos: Lam Mau Marina Companhia de Desenvolvimento Predial, Limitada
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 880/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Ho Man Chon
Recorridas: Jimbo Internacional VIP Sociedade Unipessoal Limitada
Recorridas: Sociedade de Jogos de Macau, S.A
Recorridas: Empresa Hoteleira de Macau Limitada
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Conferência
Espécie: Recurso em processo civil e laboral
Número: 756/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Gopal Gurung
Recorrida: Sociedade de Jogos de Macau, S.A.
Relator: Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 907/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Guo Beibei
Recorrentes: He Mingwei
Objecto de Recurso:Decisão que declarou perdidos os apreendidos a favor da R.A.E.M.
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 382/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Wong Lam
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 837/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes: Ministério Público
Recorrentes: Lee Kam Hong
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Conferência
Espécie: Conflitos de competência e de jurisdição
Número: 943/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Objecto de Recurso:Conflito negativo de competência suscitado entre os Mmos. Juizes Dr. Lam Peng Fai e Dra. Lou Ieng Ha
Relator: Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 506/2018
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Kaliyamoorthi Mohanraj
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 968/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Jiang Yangjun
Objecto de Recurso:Acórdão condenatório da 1ª Instância
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Conferência
Espécie: Recurso em processo penal
Número: 1012/2019
Local: Tribunal de Segunda Instância
Recorrente: Cheong Ka Meng
Objecto de Recurso:Despacho que indeferiu o pedido de Liberdade Condicional
Relator: Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo