Tribunal de Segunda Instância

Espécie： Suspensão de Eficácia
Número： 628/2026/A
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Tam Man Fong
Entidade Requerida： Secretário para a Administração e Justiça

Espécie： Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
Número： 647/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Comissão para Aprovação de Marcas e Modelos de Veículos Motorizados
Recorrida： Manwell Escola de Condução Limitada

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 261/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ao Ka Leong
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 782/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Liu Jun
Entidade Recorrida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 863/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Basova Oksana
Entidade Requerida： Secretário para a Segurança

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 588/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Kuang Zhaosheng aliás Kuong Sio Sang
Recorrido： Suen Wai Man

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 230/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Bhim Gurung
Objecto de Apreciação：Arguição de nulidade do Acórdão

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 494/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Sociedade de Xin Run Wan Shi Macau, S.A.
Recorrido： Ieong Ka Peng

Espécie： Recurso em processo civil e laboral
Número： 903/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrentes： Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A.
Recorrentes： Tang Chon Kit
Objecto de Recurso：Reclamação para a conferência

Espécie： Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau
Número： 1058/2025
Local： Tribunal de Segunda Instância
Requerente： Ho Ching Man Emmeline
Requeridos： Interessados incertos

Espécie： Recurso em processo penal
Número： 553/2026
Local： Tribunal de Segunda Instância
Recorrente： Ye Yingming
Objecto de Recurso：Acórdão condenatório da 1ª Instância

Espécie： Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
Número： 114/2026
Local： Sala de audiência n° 2
Recorrente： Companhia de Serviços de Radio Táxi Macau S.A.
Entidade Recorrida： Secretário para os Transportes e Obras Públicas