Situação Geral dos Tribunais

Visita aos Tribunais dos Formandos do Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong

     O 2º grupo dos formandos do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, co-organizado pela Universidade de Macau e Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong, visitou os tribunais da RAEM no dia 13 de Junho de 2016.

     Pela manhã, os formandos, no total 28 pessoas, chefiados pelo Vice-Presidente Executivo do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong, Chen Hong Xin, visitaram o Tribunal Judicial de Base e tiveram um encontro com a Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Kan Cheng Ha, e com os Juízes do TJB, Dr. Seng Ioi Man e Dr.ª Shen Li. A Dr.ª Kan Cheng Ha apresentou aos formandos a estrutura e o funcionamento do TJB. Depois, os formandos discutiram calorosamente com os 3 Juízes sobre a admissão dos processos dos tribunais da RAEM, a dotação dos funcionários de justiça e a divisão de trabalho, a distribuição dos processos, o processo judicial e o regime de avaliação dos magistrados judiciais, etc.

     À tarde, os formandos visitaram o Tribunal de Segunda Instância. O Presidente do TSI, Dr. Lai Kin Hong, recebeu os formandos e fez intercâmbio com eles. O Presidente Dr. Lai Kin Hong apresentou, em primeiro lugar, aos formandos o sistema judiciário dos tribunais da RAEM, a estrutura orgânica e o funcionamento dos tribunais das 3 instâncias. Depois, o Presidente Dr. Lai respondeu respectivamente às questões levantadas pelos formandos, fazendo intercâmbio e trocando opiniões com eles sobre os temas do funcionamento do Tribunal Colectivo, do regime de recurso, da uniformização de jurisprudência, do regime de formação e avaliação dos magistrados judiciais, da publicidade de sentença e das línguas usadas nas decisões.

  • O Presidente do TSI, Dr. Lai Kin Hong, fez intercâmbio com os formandos.
  • Fotografia de grupo do Presidente do TSI, Dr. Lai Kin Hong e dos formandos após o encontro.
  • A Presidente do TC dos TPI, Dr.ª Kan Cheng Ha, e os Juízes do TJB, Dr. Seng Ioi Man e Dr.ª Shen Li, tiveram um encontro com os formandos.