Situação Geral dos Tribunais

Visita aos tribunais de Macau dos formandos do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais de 2017”

      No dia 26 de Junho de 2017, os formandos da segunda sessão do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais de 2017”, co-organizado pela Universidade de Macau, pelo Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhongshan e pelo Tribunal Popular da Nova Zona da Ilha da Montanha de Zhuhai, efectuaram uma visita aos tribunais de Macau.

      Os formandos oriundos do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhongshan, no total 19 pessoas, visitaram os tribunais de primeira instância e o Tribunal de Segunda Instância. Durante a visita ao Tribunal de Segunda Instância, os formandos foram recebidos pelo Dr. Lai Kin Hong, Presidente do mesmo Tribunal. O Dr. Lai Kin Hong apresentou aos formandos o regime de recurso, a estrutura orgânica dos tribunais das três instâncias e as competências dos diferentes juízos especializados. A seguir, o Dr. Lai Kin Hong esclareceu as dúvidas levantadas pelos formandos, tendo debatido calorosamente com eles o conteúdo funcional dos funcionários de justiça, o papel da polícia nas fases de inquérito e julgamento, as medidas de segurança das salas de audiência, a gravação de áudio das audiências, os benefícios aos magistrados judiciais e o princípio do acusatório, entre outros.

      Os formandos provenientes do Tribunal Popular da Nova Zona da Ilha da Montanha de Zhuhai, 20 pessoas no total, visitaram os tribunais de primeira instância e tiveram um encontro com a Juíza do Tribunal Administrativo, Dr.ª Leong Sio Kun, e os Juízes do Tribunal Judicial de Base, Dr. Chan Chi Weng e Dr. Chan Kam Tim. Os representantes dos tribunais apresentaram a estrutura e o funcionamento do Tribunal Judicial de Base e responderam às perguntas colocadas pelos formandos. Após o encontro, em companhia do secretário judicial-adjunto substituto, Lei Hio Fai, os formandos assistiram à audiência de julgamento de um processo penal, e visitaram, depois, a secretaria e a secção central do Tribunal Judicial de Base, de modo a conhecerem os trâmites concretos da recepção e julgamento das causas.

  • O Presidente do TSI, Dr. Lai Kin Hong, apresentou a estrutura orgânica dos tribunais aos formandos da segunda sessão do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais de 2017” provenientes do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhongshan
  • Fotografia de grupo do Presidente do TSI, Dr. Lai Kin Hong, e dos formandos da segunda sessão do Curso, oriundos do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhongshan
  • Os representantes dos tribunais de primeira instância de Macau tiveram um encontro com os formandos do “Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais de 2017”, provindos do Tribunal Popular da Nova Zona da Ilha da Montanha de Zhuhai
  • Os formandos do Tribunal Popular da Nova Zona da Ilha da Montanha de Zhuhai visitaram a secção central do Tribunal Judicial de Base