Situação Geral dos Tribunais

Visita ao Tribunal de Última Instância da Delegação de Estudo do Regime Jurídico de Macau efectuada pela Associação de Estudo de Jurisprudência da China da Associação de Direito da China

Em 25 de Outubro de 2018, a Delegação de Estudo do Regime Jurídico de Macau efectuada pela Associação de Estudo de Jurisprudência da China da Associação de Direito da China, na companhia do senhor Xu Xiangsheng, chefe de Divisão do Departamento de Trabalhos Jurídicos do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, visitou ao Tribunal de Última Instância. A delegação foi composta por seis membros incluindo Wu Ge, vice-presidente executivo, Li Xuan, vogal executivo e secretário-geral, Wang Yong e Bo Haibao, vogais executivos, Tang Ming, vogal executivo e vice-secretário geral, e Wang Yinling, vogal, todos da Associação de Estudo de Jurisprudência da China da Associação de Direito da China 

O Assessor e a Chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, respectivamente Xu Huan e Chan Kak tiveram um encontro com os visitantes.

No encontro, o assessor Xu Huan apresentou aos visitantes o funcionamento geral dos tribunais da RAEM e a situação geral sobre o regime de recursos existente na Região, em seguida, ambas as partes trocaram informações sobre as matérias tais como as condições, os procedimentos e a força obrigatória da uniformização de jurisprudência, a possibilidade da sua alteração, as semelhanças e diferenças com o regime de interpretação judicial no Interior da China, bem como as retribuições e bem-estar dos juízes, a independência do julgamento e o regime de avaliação e de impedimento, etc..

  • O assessor Xu Huan apresentou aos visitantes o funcionamento geral dos tribunais da RAEM
  • Fotografia do grupo das duas partes após o encontro