Participação da Delegação dos tribunais de Macau no “5.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”

A convite do Supremo Tribunal Popular, a Delegação dos tribunais de Macau, chefiada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância da R.A.E.M., Dr. Sam Hou Fai, participou no “5.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”, realizado entre os dias 10 e 11 de Setembro na Cidade de Zhanjiang da Província de Guangdong.

A Delegação dos tribunais de Macau que participou neste Fórum, foi composta pelos seguintes elementos: o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai; a Juíza do mesmo Tribunal, Dr.ª Song Man Lei; o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong; os Juízes do mesmo Tribunal, Dr. Choi Mou Pan e Dr. Tong Hio Fong; a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Io Weng San; a Juíza Presidente do Tribunal Colectivo, Dr.ª Kan Cheng Ha; e, o Juiz do Tribunal Administrativo, Dr. Rong Qi.

Na parte da manhã do dia 10 de Setembro, o Presidente da Associação dos Juízes da China, o Presidente do Supremo Tribunal Popular, Dr. Zhou Qiang, o Presidente da Sociedade Chinesa das Leis de Taiwan, Dr. Huang Shui-tong, o Chefe de Justiça do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Dr. Geoffrey Ma, e o Presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Dr. Sam Hou Fai, proferiram discursos na sessão de abertura do Fórum. No Fórum, os participantes discutiram sobre o tema do Fórum – “O mecanismo de resolução dos litígios diversos da nova era”. O Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, foi convidado para presidir um seminário que abordava “A cooperação e o apoio judiciários dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”; e, os Juízes do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Choi Mou Pan e Dr. Tong Hio Fong, a Juíza Presidente do Tribunal Colectivo do Tribunal de Primeira Instância, Dr.ª Kan Cheng Ha, bem como o Juiz do Tribunal Administrativo, Dr. Rong Qi, fizeram, respectivamente, discursos sobre “O caminho da reforma do aperfeiçoamento da alocação dos recursos humanos judiciais da R.A.E.M.”, “A situação geral do mecanismo de resolução dos litígios diversos na R.A.E.M.”, “A conversação sobre a situação actual e a perspectiva do regime de conciliação em matérias civil e comercial na R.A.E.M.” e “A cooperação e o apoio judiciários dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau – O estudo preliminar sobre a aplicação do princípio de manutenção da ordem pública na prática judiciária em matérias civil e comercialinter-regionais da R.A.E.M.”. O Fórum foi encerrado no dia 11, e a Juíza do Tribunal de Última Instância, Dr.ª Song Man Lei, proferiu discurso na sessão de encerramento.

Durante a realização do Fórum, a Delegação visitou o Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhanjiang, o Tribunal Popular da zona de desenvolvimento, entre outros.