Situação Geral dos Tribunais

Visita da delegação dos tribunais da RAEM à Cidade de Pequim e à Província de Shanxi

A convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Juiz Chefe Dr. Wang Shengjun, a delegação dos tribunais da RAEM chefiada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, Dr. Sam Hou Fai, composta por 10 elementos, fez uma visita à Cidade de Pequim e à Província de Shanxi desde 11 até 16 de Julho de 2011.

Além dos Presidentes dos tribunais das três instâncias, a delegação contou ainda com o Juiz do Tribunal de Segunda Instância, Dr. José Cândido de Pinho, o Juiz Presidente de Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, Dr. Ip Son Sang, os Juízes do Tribunal Judicial de Base, Dr.ª Cheong Un Mei, Dr. Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho e Dr. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, a Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do GPTUI, Joana Chan e a Secretária do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Kak.

Durante a sua estadia em Pequim, o Presidente do Supremo Tribunal Popular, o Juiz Chefe Dr. Wang Shengjun e o Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Dr. Wang Guangya tiveram encontro respectivamente com a delegação. No encontro, ambos os dois deram alta avaliação aos trabalhos dos tribunais da RAEM exercidos após o retorno de Macau à Pátria, e esperavam, através desta visita, a facilitar os juízes dos tribunais da RAEM a ter um conhecimento mais profundo sobre o regime judicial e situação social global do Interior da China. No encontro, as duas partes trocaram opiniões acerca do funcionamento judiciário e do intercâmbio entre Macau e o Interior da China.

Além disso, a delegação foi convidada pelo Vice-Presidente Permanente do Supremo Tribunal Popular, Dr. Shen Deyong para jantar e foi acompanhada pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, na visita ao Supremo Tribunal Popular, ao Museu dos Tribunais da China, ao Colégio Nacional de Juízes e ao Museu da Capital.

Durante a visita ao Colégio Nacional de Juízes, o Colégio organizou especialmente para os Juízes um seminário temático sobre a situação da Pátria que foi dividido em três partes: introdução geral da situação nacional, análise das características nacionais e políticas nacionais.

Concluída a visita a Pequim, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Jing Hanchao, acompanhou a delegação na visita à Província de Shanxi.

Durante a visita da delegação na Província de Shanxi, a delegação foi acolhida calorosamente pelo Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Shanxi, Dr. Zuo Shizhong, para além de ter uma oportunidade de manter palestras com os colegas do Tribunal Popular de Nível Superior e do Tribunal de Base e de visitar as instalações dos tribunais, também presenciar as audiências de julgamento de processo penal e civil respectivamente. A delegação foi recebida e obsequiada com o jantar oferecido pelo Secretário-Geral Adjunto do Comité Provincial de Shanxi e Secretário da Comissão para os Assuntos Políticos e Jurídicos, Dr. Jin Daoming.