Visita da Delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu a Macau

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, no dia 27 de Julho de 2011, uma Delegação chefiada pelo Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu, Dr. Zhang Yi, realizou uma visita de três dias a Macau.

Fizeram ainda parte da Delegação o Chefe da Brigada da Polícia Judicial Geral do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu, Pan Yongjiu, o Chefe do Gabinete de Indemnização do Tribunal Popular de Nível Superior, Li Yuming, o Chefe do Gabinete de Estudos do Tribunal Popular de Segunda Instância da Cidade de Suqian, Yan Xianglong, o Comissário Específico do Conselho de Fiscalização do Tribunal Popular de Segunda Instância da Cidade de Lian Yungang, Zhang Dapeng, e o Chefe da Divisão de Promoção do Tribunal Popular de Segunda Instância da Cidade de Changzhou, Chen Zhiqiang.

Na parte de manhã do dia 28, a Delegação chefiada pelo Vice-Presidente, Dr. Zhang Yi, fez uma visita ao Tribunal de Última Instância, durante a qual, teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Chu Kin e o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Tang Pou Kuok.

Durante o encontro, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, fez uma breve apresentação à Delegação sobre o funcionamento dos tribunais das três instâncias da RAEM, bem como sobre as funções e o funcionamento do Conselho dos Magistrados Judiciais, da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes e do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância. Além disso, as duas partes abordaram de forma profunda sobre a independência dos juízes, a instauração de processos, as matérias relativas à execução e conciliação, bem como realizaram um intercâmbio de experiências.