Visita da Delegação do Supremo Tribunal Popular a Macau
A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância Dr. Sam Hou Fai, a delegação do Supremo Tribunal Popular, composta por cinco membros e chefiada pelo seu Vice-Presidente, Jing Hanchao, chegou a Macau no dia 14 de Agosto, via Taiwan, para fazer uma visita de quatro dias à Região.
Os outros membros da delegação foram o presidente do 2º Juízo Cível do Supremo Tribunal Popular Song Xiaoming, a vice-presidente do 1º Juízo de Instrução Gao Shawei, o juiz Hu Shuai e a assistente do juiz do Gabinete para os Assuntos Jurídicos de Hong Kong e Macau Zhang Qian.
A 15 de Agosto, da manhã, o Vice-Presidente Jing Hanchao e os outros membros da delegação visitaram o Tribunal de Última Instância, tendo tido um encontro com o Presidente de Última Instância Dr. Sam Hou Fai, o juiz deste Tribunal Dr. Chu Kin, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância Tang Pou Kuok e a Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro Joana Chan.
No encontro, o Dr. Sam Hou Fai fez à delegação uma apresentação sobre o funcionamento dos tribunais de três instâncias da RAEM, bem como sobre as funções e funcionamento do Conselho dos Magistrados Judiciais, da Comissão Independente Responsável pela Indigitação dos Candidatos ao Cargo de Juiz e do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, tendo ambas as partes abordado profundamente temas tais como a relação entre a independência judicial e os vários sectores sociais, como se assegura a independência dos juízes e se eleva a eficiência de julgamento.
A seguir, o Vice-Presidente Jing e os membros da delegação visitaram as instalações dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias em companhia do Dr. Sam Hou Fai e dos respresentantes do Tribunal.
Durante a sua estadia em Macau, a delegação fez uma visita de cortesia à Chefe do Executivo, Interina, e ao Procurador do Ministério Público e, além disso, manteve um encontro com os representantes da Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e de Direito Internacional e visitou o património mundial de Macau.
