Situação Geral dos Tribunais

Visita do Director do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC Huang Huikang e da Juíza do Tribunal Internacional de Justiça Xue Hanqin ao Tribunal de Última Instância

Acompanhados do Comissário-adjunto do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau Song Yanbing e do Chefe do Serviço Geral Jin Qian, o Director do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC Huang Huikang e a Juíza do Tribunal Internacional de Justiça Xue Hanqin, que se deslocaram a Macau para dar formação, visitaram o Tribunal de Última Instância na manhã do dia 23 de Março de 2012.

O Presidente do Tribunal de Última Instância Sam Hou Fai, a Juíza deste Tribunal Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância Tang Pou Kuok e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça Lai Tong Sang tiveram um encontro com os visitantes.

Na ocasião, o Director Huang Huikang fez um balanço sobre a situação de notificações na cooperação judiciária com os órgãos judiciários dos países estrangeiros após o regresso de Macau à soberania chinesa, relevando a contribuição dos Tribunais da RAEM para este assunto. Em seguida, ambas as partes procederam a um debate profundo sobre a vigência e aplicação de pactos internacionais em Macau. Findo o debate, os visitantes conheceram as instalações do Edifício do Tribunal de Última Instância em companhia dos representantes do Tribunal.