Situação Geral dos Tribunais

Visita ao Tribunal de Última Instância da Delegação do Ministério Público de Timor-Leste

Em 8 de Maio de 2012, a Procuradora-Geral de Timor-Leste, Ana Maria Pessoa Pereira da Silva Pinto, o Inspector do Conselho Superior do Ministério Público, Arlindo Figueiredo e Silva, e o magistrado do Ministério Público do referido país, Nelson de Carvalho, efectuaram uma visita ao Tribunal de Última Instância em companhia dos Procuradores-Adjuntos do Ministério Público de Macau, Chan Tsz King e Mai Man Ieng, e do Chefe do Gabinete do Procurador, Lai Kin Ian, tendo mantido um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, os juízes do mesmo Tribunal, Viriato Manuel Pinheiro de Lima e Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang.

Na ocasião, o Presidente Sam Hou Fai, fez aos visitantes uma apresentação sobre o funcionamento dos Tribunais de três instâncias de Macau e do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância e a Procuradora-Geral de Timor-Leste, Ana Maria Pessoa Pereira da Silva Pinto, fez uma breve apresentação sobre a situação do Ministério Público do seu país. Além disso, as duas partes falaram também da situação do desenvolvimento social básico dos respectivos territórios, com vista a aprofundar o conhecimento e intercâmbio entre si.