Situação Geral dos Tribunais

Participação da Delegação dos Tribunais de Macau no “6.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”

Na manhã do dia 27 de Julho, o “6.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”, com o tema principal de “criação duma civilização judiciária de nível superior centrada no povo”,foi realizado via internet devido à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, e a convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhou Qiang, a Delegação dos Tribunais de Macau, chefiada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, participou no Fórum através de videoconferência.

A Delegação dos Tribunais de Macau que participou neste Fórum foi composta pelos seguintes membros: a Juíza do Tribunal de Última Instância, Dr.ª Song Man Lei, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, o Juíz do mesmo Tribunal, Dr. Choi Mou Pan, e a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Io Weng San.

O Presidente da Associação dos Juízes da China, e Presidente do Supremo Tribunal Popular, Dr. Zhou Qiang, o Presidente da Sociedade Chinesa das Leis de Taiwan, Dr. Huang Shui-tong, o Chefe de Justiça do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Dr. Andrew Cheung Kui-nung, e o Presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Dr. Sam Hou Fai, proferiram discursos na sessão de abertura do Fórum.

No Fórum, os participantes discutiram sobre os temas de “Agência única de resolução dos litígios diversos e construção do sistema de serviços de acção” e “Construção de tribunal inteligente”. A Juíza do Tribunal de Última Instância, Dr.ª Song Man Lei, e a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Io Weng San, fizeram, respectivamente, relatórios sobre “A resolução dos litígios diversos e construção do sistema de serviços de informatização das acções em Macau” e “Construção e perspectiva da informatização dos tribunais da RAEM”.

A Vice-Presidente Executiva de Honra da Associação dos Juízes da China, e Vice-Presidente Executiva do Supremo Tribunal Popular, He Rong, presidiu a sessão de abertura e proferiu discurso na sessão de encerramento do Fórum.

  • Discurso do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, na sessão de abertura do Fórum.
  • A Juíza do Tribunal de Última Instância, Dr.ª Song Man Lei, fez relatório no Fórum.
  • A Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Io Weng San, fez relatório no Fórum.
  • Fotografia da Delegação dos Tribunais após o encerramento do Fórum.