Situação Geral dos Tribunais

O Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. José Maria Dias Azedo, deu aula aos formandos do Curso de Formação em Beijing de Juízes dos Países da Língua Portuguesa

No dia 22 de Abril, a convite do Colégio Nacional de Magistrados, o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. José Maria Dias Azedo, deu uma aula aos magistrados que frequentaram o Curso de Formação de Juízes dos Países da Língua Portuguesa 2022, realizado pelo Colégio Nacional de Magistrados. À tarde do mesmo dia, a aula teve lugar no TUI através de videoconferência, e foi presidida pelo Presidente do Colégio Nacional de Magistrados e do Instituto de Estudo dos Casos Judiciais do Supremo Tribunal Popular, Sun Xiaoyong, na qual o Juiz do TUI, Dr. José Maria Dias Azedo, proferiu um discurso a mais de uma dezena de magistrados dos países tais como Angola e Moçambique. O Juiz Dr. José Maria Dias Azedo apresentou aos participantes a situação geral da organização judiciária da RAEM, as semelhanças e diferenças registadas no sistema judiciário antes e depois do retorno de Macau à Pátria, o poder de interpretação da Lei Básica da RAEM atribuído aos tribunais da RAEM, e o respectivo mecanismo. O Juiz Dr. José Maria Dias Azedo também respondeu às questões levantadas pelos participantes, e a aula terminou às 06h30 da tarde.

O Curso de Formação de Juízes dos Países da Língua Portuguesa 2022 iniciou-se oficialmente no dia 13 de Abril, realiza-se através de videoconferência na sua íntegra, e compreende unidades curriculares tais como sistema judiciário da China, cultura de caligrafia chinesa, visita na nuvem às cidades da China, e construção da informatização, entre outras.