Situação Geral dos Tribunais

Cerimónia de Tomada de Posse de Juiz

O Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 10 de Outubro de 2022, no Boletim Oficial da R.A.E.M., n.º 41, I Série, a Ordem Executiva n.º 40/2022, para nomear o Juiz Tong Hio Fong para o cargo de Presidente do Tribunal de Segunda Instância, por um período de três anos, renovável, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2022.

No dia 18 de Outubro de 2022, às 12:00, foi realizada a cerimónia de tomada de posse na sala de audiência n.º 1 do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, na qual o Juiz Tong Hio Fong prestou juramento de posse perante o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, que presidiu à cerimónia.

À cerimónia compareceram como convidados de honra o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o Presidente da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, Lau Cheok Va. A par disso, o Secretário para a Administração e Justiça, o Procurador, o Comissário do CCAC, o Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, os membros do Conselho dos Magistrados Judiciais, os Juízes dos tribunais das várias instâncias, bem como os Procuradores-Adjuntos e o Delegado Coordenador destacados para o Serviço do Ministério Público junto dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias também presenciaram o evento.

  • Prestação de juramento pelo novo Juiz Presidente do TSI, Dr. Tong Hio Fong, perante o Presidente do TUI
  • Fotografia do Juiz Presidente do TSI, Dr. Tong Hio Fong, recém-empossado com os convidados de honra
  • Fotografia do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, com os presidentes dos tribunais das três instâncias