Situação Geral dos Tribunais

Participação do representante do Tribunal de Última Instância na “X Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios da Língua Portuguesa”

Decorreu nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2022, na República Democrática de São Tomé e Príncipe, a X Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios da Língua Portuguesa. A convite do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Silva Gomes Cravid, participou nesta conferência o Juiz do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. José Maria Dias Azedo, em representação do Presidente do TUI, Dr. Sam Hou Fai. Para além dos representantes da RAEM e do país anfitrião São Tomé e Príncipe, também compareceram à conferência os presidentes ou representantes dos Supremos Tribunais de Justiça de Portugal, do Brasil, da Angola, de Moçambique, da Guiné-Bissau, de Cabo Verde e de Timor-Leste.

Durante a conferência, os participantes discutiram sobre o tema da conferência – “Princípio da separação de poderes e independência dos tribunais”, e o Juiz José Maria Dias Azedo proferiu um discurso titulado “Evolução do sistema judiciário e a independência dos tribunais da RAEM”.