Realizado em Macau o “7.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”
Realiza-se nos dias 20 a 23 de Setembro de 2023, no Grand Ballroom do Hotel MGM de Macau, o “7.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau”, organizado pelo Tribunal de Última Instância de Macau. O tema principal deste Fórum é “Justiça e Eficiência”, que se desdobra em quatro subtópicos, designadamente “Justiça Material e Processual”, “Gestão de Processos”, “Efeitos Sociais e Jurídicos dos Casos Típicos” e “Profissionalismo e Sistema de Selecção dos Juízes”.
As delegações chefiadas respectivamente por Dr. Zhang Jun, Presidente honorário da Associação dos Juízes da China, Dr. Huang Mao-zong, Presidente da Sociedade Chinesa das Leis de Taiwan e Dr. Andrew Cheung Kui-nung, Chefe de Justiça do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, deslocaram-se a Macau para assistirem a este Fórum, onde se reuniram novamente os representantes de alto nível da justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau depois de 2015.
Teve lugar a cerimónia de abertura do Fórum na manhã de hoje (dia 21 de Setembro), onde fizeram discursos o Presidente do Tribunal de Última Instância de Macau, Dr. Sam Hou Fai, o Chefe de Justiça do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Dr. Andrew Cheung Kui-nung, o Presidente da Sociedade Chinesa das Leis de Taiwan, Dr. Huang Mao-zong e o Presidente honorário da Associação dos Juízes da China, Dr. Zhang Jun.
O Presidente Sam Hou Fai, no seu discurso de abertura, destacou que, a “Justiça e Eficiência” é um dos valores e objectivos importantes do sistema social humano, o tema eterno do funcionamento judicial e o objectivo das reformas judiciais de todas as jurisdições. O mundo está a viver uma transformação paradigmática sem precedentes no último século e há uma procura crescente de justiça e de eficiência judicial, neste contexto, é ainda mais importante que o sistema judicial desempenhe plenamente o seu papel na resolução de litígios e na manutenção da ordem e da estabilidade sociais, acrescentando que através de intercâmbio e aprendizagem mútuos durante o Fórum, contribuir-se-á certamente para a construção de um sistema judicial mais imparcial e eficiente.
Afirmou o Chefe de Justiça Andrew Cheung Kui-nung que é o desejo comum do sector judiciário assegurar que a justiça seja alcançada, esforçando-se simultaneamente por se manter a par dos tempos e aumentar a eficiência. E assinalou o Presidente Huang Mao-zongque o tema do Fórum – “Justiça e Eficiência” - é a questão central do sistema judiciário e o objectivo a perseguir pelo sistema judiciário. O Presidente Zhang Jun indicou, no seu discurso, que o papel do Estado de Direito no serviço e salvaguarda da construção de uma nação forte e da grande causa do rejuvenescimento nacional se tornou mais proeminente, e o tema eterno no trabalho de julgamento judicial de como servir e salvaguardar a modernização do estilo chinês através da modernização do trabalho de julgamento e a concretização da “justiça e eficiência” tornou-se num tema contemporâneo à nossa frente, e também um dever e uma missão que devem ser assumidos pelos funcionários de justiça.
O Fórum recebeu teses apresentadas por um total de 31 representantes participantes, dentre os quais 16 irão proferir discursos temáticos em colóquios com temas correspondentes, esperando-se que, através de intercâmbio aprofundado entre os representantes do poder judicial das diferentes jurisdições, possamos trabalhar em conjunto para defender o valor fundamental da “justiça” e, ao mesmo tempo, aumentar a eficiência do nosso próprio sistema judicial.
A cerimónia de encerramento terá lugar na manhã do dia 22 de Setembro.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
21/09/2023
