Conferência integrada no “Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa” em Portugal (2004/10/27-2004/10/28)

Em representação do Presidente do Tribunal de Última Instância, o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, participou na Conferência subordinada ao tema “Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Território de Língua Portuguesa”, integrada no Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorreu nos dias 27 e 28 de Outubro de 2004, no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Na Conferência, estiveram ainda presentes os presidentes dos Supremos Tribunais de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Na cerimónia de abertura, o Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima fez uma intervenção que leva o título “A Organização Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”. Durante a Conferência, procedeu-se à assinatura do Protocolo da “Rede Judiciária Informática dos Países e Territórios de Língua Portuguesa”.