Visita ao Tribunal de Última Instância da Delegação da Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen

No dia 25 de Julho de 2025, a delegação do “Curso de Formação Temática sobre o Estado de Direito de Guangdong-Hong Kong-Macau” organizado pela Procuradoria Popular da Cidade de Shenzhen, chefiada pela sua Procuradora-adjunta, Ma Xiaoge, visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro. A delegação contou com mais de 20 membros, incluindo o inspector de 2.ª classe da Comité dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comité Municipal da Cidade de Shenzhen do Partido Comunista Chinês, Gan Guiping, o Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Procurador da Procuradoria Popular do Distrito de Luohu da Cidade de Shenzhen, Zhang Bin, o Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Procurador da Procuradoria Popular do Distrito de Yantian da Cidade de Shenzhen, Tian Chunsheng, e a Secretária do Grupo de Liderança do Partido e Procuradora da Procuradoria Popular do Distrito de Longhua da Cidade de Shenzhen, Xu Linghua.

O Juiz destacado para o Tribunal de Última Instância, Dr. Ho Wai Neng, a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dra. Io Weng San, o Chefe-adjunto do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Celestino Lei, o Assessor do Gabinete, Xuhuan, e a Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Leong Pui Man, tiveram um encontro com os visitantes.

O Juiz Dr. Ho Wai Neng deu boas-vindas aos membros da delegação do curso de formação temática. No encontro, o Juiz Dr. Ho Wai Neng apresentou à delegação as funções e composição dos Tribunais de Última e Segunda Instâncias, as condições de provimento dos juízes, e a gestão e disciplina dos mesmos; a Presidente Dra. Io Weng San apresentou à delegação o funcionamento dos Tribunais de Primeira Instância; o Chefe-adjunto Celestino Lei apresentou as funções, a composição e a estrutura de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância; o Assessor Xuhuan apresentou o estado de articulação das leisna Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau; e a Chefe da Divisão Leong Pui Man apresentou a situação de cooperação judiciária em matéria civil e comercial entre Macau e Interior da China.

Por fim, as duas partes tiverem intercâmbio e trocaram opiniões sobre os temas de elevação da qualidade de julgamento, de avaliação dos êxitos e efeitos e formação dos juízes, e de prática forense, entre outros.