Situação Geral dos Tribunais

Visita da delegação do Gabinete para os assuntos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin ao Tribunal de Última Instância

No dia 31 de Outubro de 2025, a delegação chefiada pelo membro da Comissão de Trabalho da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin do Comité Provincial de Guangdong, Chefe-adjunto do Gabinete para os assuntos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin do Governo Popular da Província de Guangdong, Ye Zhen, visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro. A delegação contou com o Chefe da Divisão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Gabinete de Hengqin do Governo Provincial, Zhao Zhenwu, o Subchefe da mesma Divisão, Chen Yuanzhi, o Secretário-adjunto do Grupo Partidário da Procuradoria de Hengqin, Vice-procurador, Chen Zhigang, o Vice-procurador da Procuradoria de Hengqin, Han Ping, o Subdirector da Directoria Municipal de Segurança Pública de Hengqin, Wu Xiaonan, a Chefe do Gabinete de Gestão de Julgamento do Tribunal de Hengqin, Li Yuyuan, e pessoal da Secção de Governação Social da Divisão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Gabinete de Hengqin do Governo Provincial, Tan Biyun e Xie Shuzhen.

A Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr.ª Song Man Lei, o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Ho Wai Neng, a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Io Weng San, o Juiz presidente do Tribunal Colectivo dos TPI, Dr. Chan Chi Weng, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituto, Celestino Lei, o Assessor do Gabinete, Xu Huan, e a Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Leong Pui Man, tiveram um encontro com os visitantes.

Com o intercâmbio de pessoal cada vez mais frequente entre Macau e Hengqin, as partes fizeram uma troca profunda de impressões sobre vários temas, nomeadamente a promoção da cooperação judiciária entre Macau e Hengqin, a consolidação da subjunção das regras e dos mecanismos entre as regiões constitutivas da Zona de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o mecanismo operacional de arbitragem entre Macau e Hengqin, e a execução de sentenças penais.

  • Encontro entre a delegação e a Presidente do TUI e outros representantes dos tribunais
  • Fotografia das partes após o encontro