Visita ao Tribunal de Última Instância da delegação chefiada pelo Subchefe do Departamento Político do Supremo Tribunal Popular, Ye Jian

No dia 25 de Novembro de 2025, uma delegação chefiada pelo subchefe do Departamento Político do Supremo Tribunal Popular, Ye Jian, visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro. A delegação contou ainda com o subchefe do Departamento de Trabalhos Jurídicos do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Huang Wenjun, o subchefe do Gabinete de Estudo da Comissão da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zeng Junrong, o investigador de 2º nível do Gabinete de Estudo da Comissão da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Li Yupeng, o investigador de 3º nível do Departamento de Trabalhos Jurídicos do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Wang Xiao, a investigadora de 4º nível do Departamento Político do Supremo Tribunal Popular, Hao Shan, o investigador de 3º nível do Gabinete de Estudo do Supremo Tribunal Popular, Wu Yanbo, a subchefe do Departamento Político do Tribunal Popular de Nível Superior de Shanghai, Sun Jing, o Vice-presidente da Divisão Marítima do Tribunal Marítimo de Shanghai, Qian Xu, o Vice-presidente do Juízo de Instauração do Tribunal Popular Intermédio de Nanjing da Província de Jiangsu, Zheng Yanpeng, a Juíza sénior de 4º nível do Juízo de Propriedade Intelectual do Tribunal Popular Intermédio de Hangzhou da Província de Zhejiang, Mou Dan, e a Juíza sénior de 3º nível do 3º Juízo Cível do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong, Wang Biyu.

O Juiz destacado para o Tribunal de Última Instância, Dr. Ho Wai Neng, a Juíza do Tribunal de Segunda Instância, Dra. Kan Cheng Ha, a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dra. Io Weng San, a Juíza do Tribunal Judicial de Base, Dra. Chan Cheok Kei, e o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituto, Celestino Lei, tiveram um encontro com os visitantes.

O Juiz Dr. Ho Wai Neng apresentou aos visitantes o sistema judiciário dos tribunais da RAEM, as funções e composição dos tribunais das três instâncias, a formação dos juízes e o órgão de gestão dos magistrados judiciais; a Juíza Dra. Kan Cheng Ha apresentou as competências e o regime de conferência do Tribunal de Segunda Instância; a Presidente Dra. Io Weng San fez uma apresentação sobre a situação dos processos admitidos nos Tribunais de Primeira Instância e o regime de concurso de prestação de provas; a Juíza Dra. Chan Cheok Kei esclareceu as competências de tribunal colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. As duas partes também tiveram um intercâmbio profundo a respeito dos temas de independência do julgamento e a execução de decisões arbitrais.