Visita ao Tribunal de Última Instância da delegação chefiada pela Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Tao Kaiyuan

No dia 27 de Novembro de 2025, a Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Tao Kaiyuan, a Subchefe do Gabinete de Estudos do Supremo Tribunal Popular, Si Yanli, o Vice-Presidente do Juízo de Propriedade Intelectual, Zhu Li, e a secretária do Gabinete Geral, Liu Yanyan, em companhia do Director Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Wang Chao, realizaram uma visita de cortesia ao Tribunal de Última Instância.

A Presidente do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. José Maria Dias Azedo, o Juiz destacado para o Tribunal de Última Instância, Dr. Ho Wai Neng, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, substituto, Dr. Choi Mou Pan, e o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituto, Celestino Lei, tiveram um encontro com os visitantes.

A Presidente Dra. Song Man Lei deu as boas-vindas à delegação chefiada pela Vice-Presidente Tao Kaiyuan, manifestou o sincero agradecimento ao Supremo Tribunal Popular pelo grande apoio prestado aos tribunais da RAEM ao longo dos anos, e fez um balanço dos trabalhos e actividades de intercâmbio com o exterior realizados no ano corrente, incluindo visitas a Pequim e Liaoning da delegação dos tribunais da RAEM a convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, participação no “8.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, Hong Kong e Macau” realizado em Hong Kong, realização com sucesso da “XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa” em Macau, e visita das delegações desses países às cidades de Zhuhai e Shenzhen.

A Vice-Presidente Tao Kaiyuan disse que foi convidada pela Universidade de Macau para ter intercâmbio com os alunos da Faculdade de Direito e presidir o colóquio sobre a propriedade intelectual, transmitiu aos representantes dos tribunais que estavam presentes no encontro as saudações do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, e reconheceu os trabalhos realizados e esforços prestados pelos tribunais da RAEM ao longo dos anos, esperando que ambas as partes continuassem a reforçar o intercâmbio e a cooperação.

As duas partes fizeram ainda uma retrospectiva sobre o intercâmbio e cooperação judiciária entre o Interior da China e a RAEM desde o seu estabelecimento, e trocaram opiniões profundas sobre os temas de cooperação judiciária em matéria penal, electronização de processos judiciais, inteligência artificial, e formação dos magistrados.