Song Man Lei: Defender a dignidade da Bandeira Nacional com Justiça, e preparar uma nova geração que ama a Pátria e Macau

No dia 21 de Setembro, de manhã, o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, recebeu calorosamente, em Pequim, os representantes dos jovens que participaram na Actividade de Visita a Pequim das Equipas de Hasteamento da Bandeira dos Jovens de Hong Kong e Macau - “Saudação à Bandeira Nacional”, e transmitiu os cumprimentos do Presidente Xi Jinping. O vice-primeiro-ministro Ding indicou que o Presidente Xi sempre demonstraatenção e carinho pelo crescimento e desenvolvimento dos jovens de Hong Kong e Macau, sublinhando que, se os jovens de Hong Kong e Macau se desenvolverem bem, Hong Kong e Macau prosperarão, e o país prosperará, e deixou-lhes a mensagem de que compreendam o significado da Bandeira Nacional, defendem a Bandeira Nacional, e ganhem a glória para a Bandeira Nacional, sendo bons construtores e sucessores de “Um País, Dois Sistemas”.

A Presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, afirmou que o discurso do vice-primeiro-ministro Ding reflecte plenamente a profunda preocupação do Governo Central com o crescimento e a realização pessoal dos jovens de Hong Kong e Macau, bem como as elevadas expectativas quanto à educação sobre o patriotismo em Hong Kong e Macau.

Song Man Lei enfatizou que, é inviolável a dignidade da Bandeira Nacional, e também há de defender firmemente a dignidade do Estado de Direito. A Justiça não só é uma força importante na defesa da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do Estado, como também garantia fundamental da plena implementação, com precisão, do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Os tribunais da RAEM continuarão a apoiar firmemente, como sempre, a autoridade da Constituição e da Lei Básica, exercer imparcial e independentemente o poder judicial nos termos da lei, aplicar rigorosamente as diversas leis e regulamentos, incluindo a “Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China” e “Utilização e protecção de Bandeira, Emblema e Hino Nacionais”, criar um ambiente social e juridicamente positivo para que os jovens respeitem a Bandeira Nacional e amem a Pátria, e consolidar a base jurídica em que assenta a implementação com êxito do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau.

Frisou Song Man Lei que os tribunais da RAEM continuariam a aproveitar as vantagens profissionais do órgão judicial, cooperando com o trabalho de educação patriótica do Governo da RAEM, promovendo a educação universal da Constituição, da Lei Básica, da “Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China”, e da “Utilização e protecção de Bandeira, Emblema e Hino Nacionais”, orientando os jovens a aprenderem o sentido real da bandeira nacional, por meio da “explicação da lei por casos práticos”, fazendo com que os mesmos não só respeitem cerimonialmente a bandeira nacional, assim como compreendam profundamente, nos âmbitos jurídico e histórico, a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento nacionais contidos na bandeira nacional, e estabelecendo os correctos conceitos do Estado, da nação e da história. Além do mais, encaminhariam activamente os jovens na criação da consciência de cumprimento da lei, no respeito pela dignidade do Direito e no cultivo do sentimento de fazer parte da Pátria, bem como incentivar-nos-iam na integração dos seus ideais pessoais na conjuntura do desenvolvimento nacional, no empenho em diversos domínios da sociedade, e na salvaguarda da prosperidade e estabilidade de Macau com acções práticas.

Por fim, concluiu Song Man Lei que os jovens seriam o futuro de Macau e a esperança do País. Os tribunais da RAEM sempre cumpririam, com rigor, as suas funções, guiando, em conjunto com os diversos sectores da sociedade, os jovens de Macau a fixarem na sua mente o apelo do Governo Central, transmitindo-lhes a tradição de excelência de amor pela Pátria e por Macau, e redigindo, conjuntamente, o novo capítulo sobre a prática bem-sucedida de “Um País, Dois Sistemas”!