Visita a Macau da delegação chefiada pelo Chefe do Departamento Político do Supremo Tribunal Popular, Sun Zhenping

A convite da Presidente do Tribunal de Última Instância, uma delegação chefiada pelo Chefe do Departamento Político do Supremo Tribunal Popular, Sun Zhenping, realizou uma visita a Macau nos dias 22 a 24 de Setembro.

A delegação contou ainda com o subchefe do Departamento Político do Supremo Tribunal Popular, Zhang Junwen, o chefe do Gabinete de Estudos, Zhou Jiahai, o presidente do Instituto Nacional de Formação de Magistrados Judiciais, Li Chengyu, a subchefe do Gabinete de Estudos, Si Yanli, o chefe do Gabinete do Departamento Político, Zhu Jian, a chefe da Divisão para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Gabinete de Estudos, Zhang Xinmeng, e o funcionário do Gabinete Geral, Bai Zhihui.

No dia 23, de manhã, a delegação visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro com a Presidente do TUI, Dra. Song Man Lei, os Juízes do Tribunal de Última Instância, Dr. Ho Wai Neng e Dr. Choi Mou Pan, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Seng Ioi Man, e o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Celestino Lei.

A Presidente Dra. Song Man Lei endereçou boas-vindas calorosas à delegação chefiada pelo chefe Sun Zhenping, e manifestou os mais sinceros agradecimentos ao Supremo Tribunal Popular pelo grande apoio prestado ao trabalho dos tribunais da RAEM ao longo dos anos. No encontro, a Presidente Song fez uma apresentação sobre o pessoal, a estrutura e o funcionamento dos tribunais da RAEM.

As duas partes fizeram ainda uma retrospectiva sobre a evolução do intercâmbio e cooperação judiciária entre o Interior da China e a RAEM desde o seu estabelecimento, e trocaram opiniões profundas sobre os temas de formação de magistrados e funcionários de justiça do Interior da China e de Macau, e a promoção da articulação das regras judicias e ligação dos mecanismos da RAEM e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

O chefe Sun Zhenping agradeceu o convite dos tribunais da RAEM, e apresentou as atribuições do Departamento Político do Supremo Tribunal Popular, afirmando que face à actual conjuntura internacional, complexa e instável, a segurança nacional é fundamental, no futuro, sob a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito, continuará a cooperar com os tribunais da RAEM, e propiciará aos seus magistrados e funcionários de justiça mais e melhores condições de formação e intercâmbio, esperando, entretanto, que os tribunais da RAEM providenciem a partilha, no Interior da China, de experiências dos seus juízes. A par disso, o chefe Sun reconheceu o papel importante desempenhado pelos tribunais da RAEM na implementação dos princípios “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governado por quem ama Macau”, dizendo que aprofundará a cooperação entre as duas partes no futuro.

Na sua estadia em Macau, a delegação visitou o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, teve encontros com o Presidente da Assembleia Legislativa, o Secretário para a Administração e Justiça e o Procurador, e também realizou uma visita à Universidade de Macau.