Situação Geral dos Tribunais

O Grupo de Investigação e Estudo dos “Princípios e Métodos da Selecção de Juízes entre Advogados e Juristas” visitou o Tribunal de Última Instância da RAEM

      No dia 01 de Junho de 2015, à tarde, em companhia de Mijian, consultor principal do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM, um grupo de investigação e estudo, chefiado por Wang Zhenmin, director da Faculdade de Direito da Universidade Tsinghua, Beijing, e Xu Zhengxian, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nacional Chengchi, Taiwan, fez uma visita ao Tribunal de Última Instância. No encontro com a juíza do Tribunal de Última Instância, Drª Song Man Lei, os membros do Conselho dos Magistrados Judiciais, o juiz do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Tong Hio Fong, e a secretária do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Kak, os membros do grupo discutiram com os representantes dos tribunais o tema sobre “proporcionar teoria sustentadora e propor políticas ao sistema eficaz de selecção de juízes da RAEM entre os advogados e juristas”.

      No encontro, a juíza Drª Song Man Lei apresentou o regime de selecção e nomeação de juízes da RAEM, o trabalho de julgamento de juízes e o mecanismo de avaliação e promoção profissional dos memos. Os outros representantes dos tribunais também responderam às questões levantadas pelos visitantes. Além disso, ambas as partes ainda discutiram activamente os assuntos tais como a composição e atribuições do Conselho dos Magistrados Judiciais e da Comissão Independente Responsável pela Indigitação dos Candidatos ao Cargo de Juiz e a viabilidade de selecção de juízes entre advogados e juristas.

      Após o encontro, os visitantes, acompanhados dos Drª Song Man Lei e Dr. Tong Hio fong, conheceram as instalações dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias.

  • Ambas as partes estudam e discutem a viabilidade de selecção de juízes entre advogados e juristas
  • Fotografia da Drª Song Man Lei (primeira fila, centro), Dr. Tong Hio Fong (segunda fila, primeiro à direita) e os visitantes
  • A Drª Song Man Lei apresenta aos visitantes as instalações dos tribunais