Situação Geral dos Tribunais

Visita a Macau do Chief Justice do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Dr. Geoffrey Ma Tao-Li, a convite do Presidente do Tribunal de Última Instância de Macau

No dia 9 de Março de 2011, a convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Chief Justice do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Dr. Geoffrey Ma Tao-Li, pela primeira vez, liderou uma delegação de visita a Macau. A delegação tem como membro o juiz da primeira instância do Tribunal Superior, Dr. Andrew Cheung e a Adjunta Administrativa do Presidente do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, Senhora Annie Tang. Este é o primeiro encontro que se fez entre os dirigentes máximos dos órgãos judiciais das duas regiões administrativas após a sucessão do Dr. Geoffrey Ma Tao-Li no cargo do presidente dos órgãos judiciais de Hong Kong no dia 1 de Setembro do ano passado, em substituição do Dr. Andrew Li Kwok Nang.

No encontro, o presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, em primeiro lugar, deu congratulações ao Chief Justice Dr. Geoffrey Ma Tao-Li, como novo Presidente do Tribunal de Última Instância de Hong Kong, e manifestou sua convicção de que sob a direcção do Chief Justice, os órgãos judiciais de Hong Kong poderão obter grandes êxitos na defesa dos direitos humanos e da legalidade, na defesa da igualdade e justiça e na concretização do princípio de um pais, dois sistemas.

Na altura, depois de o Presidente do Tribunal de Última Instância Dr. Sam Hou Fai ter apresentado à delegação de visita, o regime judicial da RAEM, ambas as partes sintetizaram os resultados obtidos na cooperação da área judicial após o estabelecimento das duas regiões especiais, designadamente nas áreas judiciais, na confirmação e execução mútua de decisões civis e comerciais, na investigação e na produção de prova em processos civis e criminais e na entrega de condenados, ao mesmo tempo, trocaram opiniões e impressões principalmente sobre a concretização da Lei Básica na prática judicial das duas regiões por parte dos órgãos judiciais. Os dois presidentes entenderam por unanimidade que, na base de consolidação dos resultados já obtidos, há uma grande necessidade para estreitar e fortalecer laços e intercâmbios entre os tribunais e juízes das duas regiões, para assentar boa base para a cooperação futura na área judicial. Estiveram presentes no encontro também o Presidente do Tribunal de Segunda Instânc ia, Dr. Lai Kin Hong e o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Pedro Tang.

Após o encontro, o Chief Justice Dr. Geoffrey Ma Tao-Li visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias.

A delegação chefiada pelo Chief Justice Dr. Geoffrey Ma Tao-Li foi recebida pelo Chefe Executivo Dr. Chui Sai On na Sede do Governo.