Situação Geral dos Tribunais

Visita da delegação chefiada por Zhang Liyong, Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan a Macau

A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, uma delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan, chefiada pelo seu presidente, Zhang Liyong, chegou a Macau no dia 5 de Maio de 2011 para uma visita de três dias.

A delegação era composta pelo Director do Departamento da Política do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan, Yuan Yongxin, pelo Presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Jiaozuo, Jiang Jingui, pelo Vice-director do Departamento da Política do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan, Dong Desheng, pelo Chefe do Gabinete do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan, Wang Wei, pelo Presidente do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan, Chen Dianfu, pelo Chefe do Gabinete de Estudos do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan, Li Jianfei e pelo Sub-Chefe da Divisão da Administração Judicial e Gestão de Equipamento do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Henan.

No dia 5, à tarde, a delegação chefiada por Zhang Liyong, Presidente do Tribunal Popular do Nível Superior da Província de Henan, teve um encontro com o Presidente do Tribunal da Última Instância, Sam Hou Fai, o Juiz do Tribunal de Última Instância Chu Kin, e o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok

No encontro, o Presidente Sam Hou Fai fez uma breve apresentação à delegação sobre o funcionamento das três instâncias judiciárias da RAEM, do Conselho dos Magistrados Judiciais, da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes, do Gabinete do Presidente do TUI, a gestão dos magistrados e dos funcionários de justiça, o sistema e o funcionamento da administração e do apoio financeiro dos Tribunais.

O Presidente Sam Hou Fai sintetizou ainda a situação da execução, relacionada com o Tribunal Popular do Nível Superior da Província de Henan, dos três acordos da cooperação judicial em matérias civil e comercial celebrados entre a RAEM e o Interior da China.

Após o encontro, a delegação visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias.

Durante a estadia em Macau, a delegação foi ainda recebida pelo Chefe do Executivo, tendo ambas as partes um encontro de cortesia.