isita da Delegação dos Tribunais da RAEM à Província de Shaanxi
A convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Juiz-chefe Wang Shengjun, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, liderou uma delegação de 11 elementos para efectuar uma visita à Província de Shaanxi entre 8 e 14 de Julho de 2012.
A Delegação foi composta pelos Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, juíza do mesmo Tribunal, Drª. Song Man Lei, Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, e juiz Dr. José Maria Dias Azedo, juízes dos Tribunais de Primeira Instância, Drª. Leong Fong Meng, Dr. Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro, Drª. Ana Carla Gonçalves Ferreira de Seixas Meireles, Dr. Seng Ioi Man e Dr. Chan Chi Weng, Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Tang Pou Kuok e Secretária do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Kak.
Em Xi´an, a delegação teve um encontro com o Vice-Presidente Executivo do Supremo Tribunal Popular, Shen Deyong, este deu, em representação do Juiz-Chefe Wang Shengjun, as boas vindas à delegação e apreciou o trabalho dos Tribunais da RAEM desde o retorno à Pátria do território. O Vice-President Executivo fez, a seguir, uma apresentação sobre a reforma jurídica nos tribunais do Interior da China, tendo ambas as parte trocado opiniões referentes ao funcionamento judicial no Interior da China e em Macau.
A delegação visitou também o Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Shaanxi, tendo mantido um encontro com o Membro Permanente da Comissão da Província de Shaanxi, Secretário da Comissão Política e Jurídica e Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da província, An Dong, que falou da situação de Shaanxi e da reforma jurídica nos tribunais da província à delegação. Após o encontro, o Presidente An Dong ofereceu um banquete à delegação no edifício do referido Tribunal.
Durante a visita, a delegação visitou, em companhia do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Xi Xiaoming, e do Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Shaanxi, Wang Songmin, o Túmulo de Huang Di, o Museu Histórico de Shaanxi, a Antiga Muralha da Cidade de Xi´an, o Museu Comemorativo de Revolução em Yan'an, a Colina de Pagode, a Baía Nanni, a Sede Antiga de Revolução Zaoyuan, a Avic Xi´na Aircraft Industry (Group) Company Ltd., os Guerreiros e Cavalos de Terracota, a Catarata de Hukou e as Antigas Instalações do Tribunal Superior da Região Fronteiriça de Shan Gan Ning.
Na sua estadia em Yan´an, a delegação assistiu às três palestras temáticas realizadas na Academia de Liderança Executiva da China em Yan'na, com os títulos “Os 13 anos da presença do Comité Central do Partido Comunista da China em Yan’an” orada pelo Professor Doutor da Academia, Yang Yanhu, “Conhecimento Profundo do Sistema da RAEM / Impulsionamento do Desenvolvimento do Sistema Judiciário da RAEM” orada pelo Sub-Chefe do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Chen Qiming, e “Características da Revisão da Lei de Processo Penal” orada pelo Chefe do Sala de Estudos do Supremo Tribunal Popular, Hu Yunteng. Posteriormente, o Sub-Chefe do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Chen Qiming, ofereceu um banquete à delegação e aos representantes do Supremo Tribunal Popular, do Tribunal Popular de Nível Superior da Província Shaanxi e da Academia de Liderança Executiva da China em Yan'an.
A visita à Província de Shaanxi aprofundou não só o conhecimento dos juízes da RAEM sobre “um pais”, que abrange a história e cultura chinesas, o percurso do estabelecimento da República sob a liderança do partido do poder do Estado - Partido Comunista - e dos revolucionários da primeira geração, mas também a sua compreensão sobre o princípio de “um pais, dois sistemas”, o que favorece o cumprimento de tal princípio por parte dos magistrados judiciais na prática judicial.
