Situação Geral dos Tribunais

Visita da Delegação do Departamento de Diploma Legal do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado ao Tribunal de Última Instância

Em companhia do Subchefe do Sector dos Assuntos de Taiwan do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central em Macau, Zhang Wanming, da Chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Leong Kit Chi, e do Assessor do Gabinete do Chefe do Executivo, Tam Peng Tong, a delegação de quatro elementos do Departamento de Diploma Legal do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, chefiada pelo seu Chefe de Departamento, Zhou Ning, fez uma visita ao Tribunal de Última Instância em 31 de Julho de 2012.

A Juíza do Tribunal de Última Instância, Drª Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Tang Pou Kuok, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça deste Gabinete, Dr. Lai Tong Sang, mantiveram encontro com os visitantes.

No encontro, ambas as partes discutiram profundamente sobre a cooperação judiciária entre Macau e Taiwan. A Drª Song Man Lei manifestou que há realmente necessidade de celebrar acordos judiciárias entre Macau e Taiwan, porquanto os casos que envolvem Taiwan não podem ser resolvidos efectivamente e rapidamente através da via geral. O Chefe do Departamento de Diploma Legal do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, Zhou Ning, concordou com a Drª Song Man Lei e partilhou com os representantes deste Tribunal as experiências relativas às negociações no âmbito judiciário entre o Interior da China e Taiwan, acrescentando que estas podiam servir como referência importante para a negociação a realizar-se entre Macau e Taiwan.