Situação Geral dos Tribunais

Dois juízes do Tribunal de Segunda Instância participam na Conferência Internacional sobre o Direito Penal (2004/09/12-2004/09/19)

Os juízes do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Choi Mou Pan e Dr. José Maria Dias Azedo, participaram na “17ª Conferência Internacional sobre o Direito Penal”, realizada em Pequim entre os dias 12 e 19 de Setembro do corrente ano. 。 A Conferência realiza-se a cada 5 anos, sendo esta a primeira vez a realizar-se na Ásia, tendo sido subordinada ao tema “Desafios e Estratégicas face à Criminalidade na Era de Globalização”. Os dois juízes assistiram às sessões de debate em grupos com os seguintes sub-temas “O processo disciplinar e a definição do seu âmbito, a aplicação dos princípios do processo penal ao processo disciplinar”, “Experiências práticas do combate à corrupção”, “Crimes de tráfico internacional de mulheres e crianças” e participaram no colóquio sobre “Crimes informáticos, terrorismo na internet, pornografia infantil e crimes financeiros”. Durante a Conferência, os dois juízes visitaram o Estabelecimento Prisional de Mulheres do Município de Pequim, a Faculdade de Direito da Universidade Tsinghua, bem como o 1º e o 2º Tribunal Popular de Nível Médio da Cidade de Pequim.

  • O Dr. Choi Mou Pan e o Dr. José Maria Dias Azedo na Conferência