Visita da Delegação do Órgão Judicial da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi a Macau

   A pedido do Presidente do Tribunal de Última Instância, a delegação, chefiada pelo Vice-Secretário da Comissão Política e Jurídica e Chefe do Departamento Político do Comité do Partido da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, Mo Yixiang fez uma visita de observação de três dias a Macau.

   A Delegação contou ainda com o Vice-Secretário do Grupo de Liderança do Partido e Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, Lin Jinwen, o Procurador-Adjunto do Ministério Público Popular, Luo Shaowa, o Vice-Presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade Nanning, Yu Wanqing, o Procurador-Adjunto do Ministério Público Popular da mesma cidade, Zhou Qisheng, e o Chefe do Gabinete de Estudos da Comissão Política e Jurídica do Comité do Partido, Tan Hui.

   A 8 de Agosto, à tarde, a Delegação visitou o Tribunal de Última Instância, tendo um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a juíza do mesmo tribunal, Drª Song Man Lei, a juíza do Tribunal de Segunda Instância, Tam Hio Wa, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Substituta, Chan In Leng, o assessor do GPTUI, Xu Huan, e a Chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico, Substituta, Chan Kak.

   Na ocasião, o Dr. Sam Hou Fai deu boas-vindas à delegação e apresentou aos visitantes a evolução do sistema judicial de Macau após o regresso deste à Pátria, incluindo a estrutura dos tribunais e as suas competências, o número de processos admitidos, o aumento do número de juízes, tendo apresentado brevemente a composição, funções e o funcionamento do Conselho dos Magistrados Judiciais e da Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes, a gestão do pessoal dos tribunais, nomeadamente a proporção entre juízes, funcionários de justiça e pessoal administrativo, bem como os diplomas legais aplicáveis. Além disso, ambas as partes discutiram profundamente sobre os assuntos tais como a contratação e o regime de garantia dos juízes.

   Após a reunião, a Delegação, em companhia do Dr. Sam Hou Fai, conheceu as instalações do Edifício dos Tribunal de Segunda e Última Instâncias.