Delegação dos Tribunais da RAEM visitou Chongqing e Hebei e participou na “2.ª Cimeira de Estudos Judiciais Chineses” realizada em Chongqing

   A convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular, chefe de justiça Zhou Qiang, a delegação dos Tribunais da RAEM, composta por 9 membros e chefiada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, efectuou uma visita a Chongqing e Hebei entre 6 e 14 de Setembro de 2016, durante a qual, a delegação também participou na “2.ª Cimeira de Estudos Judiciais Chineses” realizada em Chongqing entre 8 e 10 de Setembro.

   A delegação contou com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a juíza deste Tribunal, Dra. Song Man Lei, o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, o juiz deste Tribunal, Dr. José Maria Dias Azedo, as presidentes do Tribunal Colectivo do Tribunal de Primeira Instância, Dra. Chao Im Peng e Dra. Teresa Leong, os juízes do Tribunal Judicial de Base, Dra. Shen Li e Dr. Chan Kam Tim, e a chefe substituta do Departamento de Apoio Judicial e Técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Kak.

   A “2.ª Cimeira de Estudos Judiciais Chineses” teve como tema “Sociedade em Reforma, Justiça em Reforma” e dividiu-se em 4 sessões temáticas: “Continuação Histórica da Cultura Jurídica Tradicional Chinesa”, “Garantia do Primado da Lei na Estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, “Reforma Judicial e Credibilidade Pública da Justiça” e “Modernização Judicial e Justiça”. A cimeira contou com a presença de mais de 360 pessoas, incluindo os responsáveis dos respectivos órgãos do Supremo Tribunal Popular, do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, os operadores judiciais e jurídicosde Taiwan, Hong Kong e Macau e os representantes da Associação de Estudos Judiciais Chineses. Na cerimónia de abertura, o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, foi convidado para fazer um discurso, no qual, o Dr. Sam Hou Fai referiu que a reforma da sociedade constitui a base da reforma judicial e ofereceu-lhe contexto e condições, pelo que, tem um papel decisivo. E, conforme o desenvolvimento das suas situações, a Região Administrativa Especial de Macau promove a reforma judicial, salvaguarda a Justiça, eleva a eficiência judicial, aumenta a transparência judicial e responde às exigências da mudança do desenvolvimento económico e social de Macau e dos cidadãos. A Juíza do Tribunal de Última Instância, Dra. Song Man Lei, fez um discurso temático intitulado “Transparência Judicial da Região Administrativa Especial de Macau” na conferência subordinada ao tema “Sociedade em Reforma, Justiça em Reforma” e fez uso da palavra na cerimónia de encerramento. O Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong presidiu à sessão temática “Modernização Judicial e Justiça”, o Dr. José Maria Dias Azedo, a Dra. Teresa Leong, a Dra. Shen Li e o Dr. Chan Kam Tim também apresentaram teses às 4 sessões temáticas desta Cimeira. Durante a Cimeira, a delegação também participou no jantar de boas-vindas oferecido pelo Presidente do Supremo Tribunal Popular, chefe de justiça Zhou Qiang, e no jantar oferecido pelo vice-secretário do Comité do Partido Comunista da China da Cidade Chongqing, Zhang Guoqing. Para além disso, o Presidente do Supremo Tribunal Popular, chefe de justiça Zhou Qiang, também convidou o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Juíza deste Tribunal, Dra. Song Man Lei e o chefe de justiça da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Dr. Ma Tao-li para ter um almoço de trabalho, durante o qual, trocaram opiniões acerca do funcionamento dos tribunais, da reforma judicial e do intercâmbio e cooperação judiciária das três jurisdições.

   Na sua estadia em Chongqing e Hebei, a delegação visitou os tribunais populares de nível superior de Chongqing e de Hebei. Durante a visita, o Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior de Chongqing, Wu Jisheng e o Vice-Presidente executivo do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Hebei, Yang Taian, apresentaram a execução e a situação do desenvolvimento da reforma judicial destes tribunais nos últimos anos e partilharam os seus resultados e experiências na construção de informatização e na aplicação das medidas destinadas a facilitar a vida da população. A delegação também visitou o Centro de Gestão de Dados Informáticos destes tribunais, ouvindo a apresentação e a demonstração feitas pelos funcionários destes tribunais. Quanto a isso, o Dr. Sam Hou Fai manifestou que os tribunais populares do interior da China obtiveram nos últimos anos um grande avanço e bons resultados na reforma judicial e na construção de informatização e algumas das experiências merecem ser tomadas como referência pelos tribunais da RAEM, acreditando que esta visita permite que os tribunais da RAEM tenham mais inspiração no melhoramento dos serviços dos tribunais da RAEM no futuro. A delegação ainda visitou Xi Bai Po da Província de Hebei, ocasião em que participou num colóquio temático sobre a evolução do Partido Comunista da China e também visitou o antigo Tribunal Popular Hua Bei, o antigo sítio onde se realizou a 2.ª Sessão Plenária do 7.º Comité Central do Partido Comunista da China, o Memorial Xi Pai Po, o Gabinete do Governador de Zhi Li, a Sala de Audiência de Julgamento de Zhi Li, a Montanha Lang Ya e o Lago Bai Yang Dian.

   Em 12 de Setembro, o Vice-Presidente executivo do Supremo Tribunal Popular, Shen Deyong, teve um encontro com a delegação na cidade de Baoding da Província de Hebei. No encontro, o Vice-Presidente Shen Deyong, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhou Qiang, deu, em primeiro lugar, calorosas boas vindas à chegada ao interior da China da delegação dos tribunais da RAEM chefiada pelo Dr. Sam Hou Fai, e elogiou altamente os contributos dados pelo Dr. Sam Hou Fai e pelos tribunais de três instâncias da RAEM na intensificação da cooperação e intercâmbio judiciário entre o interior da China e a RAEM, na salvaguarda da equidade e justiça social e na garantia do bem-estar da população do interior da China e da RAEM. No encontro, ambas as partes trocaram ainda opiniões sobre os intercâmbios judiciários que ambas as partes têm promovido e aprofundado ao longo dos anos. Para além disso, o Vice-Presidente Shen Deyong também manifestou que o Tribunal de Última Instância pode desempenhar o papel insubstituível de ponte e elo de ligação nos intercâmbios judiciários entre o Supremo Tribunal Popular e os tribunais dos países de língua portuguesa.