Visita da Delegação dos Juízes da Província de Jiangsu a Macau

      A convite dos Tribunais da RAEM, a Delegação dos Juízes da Província de Jiangsu, chefiada pelo Vice-Presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Nanjing, Sun Daolin, e composta pelo Presidente do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Huai’an, Qian Bin, pelo Chefe do Gabinete de Imprensa do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu, Zhang Zhiping, pela Subchefe da Divisão de Gestão dos Equipamentos da Administração Judiciária do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu, Zhang Xiaomei, pelo Juiz supervisor de julgamento do 3º Juízo do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu, Wang Cheng, e pela Chefe do Gabinete para os Assuntos Estrangeiros e os de Hong Kong, Macau e Taiwan do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu, Liu Ying, realizou uma visita de intercâmbio de 3 dias a Macau.

      No dia 23 de Novembro, de manhã, a Delegação visitou o Tribunal de Segunda Instância e teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Chan Iok Lin, e a Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, Chan In Leng.

      Na ocasião, o Dr. Lai Kin Hong dirigiu as palavras de boas-vindas à Delegação, fez uma apresentação detalhada sobre o regime do recurso da RAEM e a estrutura orgânica dos Tribunais desta Região, bem como falou das funções e do funcionamento dos vários Juízos especializados. A Chefe do GPTUI, Chan Iok Lin, partilhou com os convidados as suas experiências na área administrativa e financeira dos Tribunais da RAEM, nomeadamente em relação às atribuições do GPTUI, ao orçamento dos Tribunais da RAEM, à contratação do pessoal, etc.

      Em seguida, os convidados colocaram questões quanto ao regime das custas processuais, à constituição do tribunal colectivo, à arbitragem judicial, ao volume de trabalho e eficiência de julgamento dos juízes, aos processos sumários das causas penais, etc. As partes discutiram activamente sobre os referidos assuntos.

      Findo o encontro, a Delegação visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, em companhia do Dr. Lai Kin Hong, entre outros.

      A Delegação visitou também o Ministério Público durante a sua estadia em Macau e foi recebida calorosamente pelo Procurador-Adjunto, Dr. Kong Chi, entre outros representantes do Ministério Público.