Visita da Delegação dos Tribunais da RAEM a Beijing e Guizhou

A convite do Presidente do Supremo Tribunal Popular, Juiz-Chefe Zhou Qiang, a delegação dos Tribunais da RAEM, composta por 12 membros e chefiada pelo Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, efectuou uma visita a Beijing e Guizhou entre 10 e 16 de Novembro de 2018.

A delegação compôs-se do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, do Juiz do mesmo Tribunal, Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, do Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Lai Kin Hong, do Juiz do mesmo Tribunal, Dr. Ho Wai Neng, da Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Io Weng San, da Presidente do Tribunal Colectivo, Dr.ª Kan Cheng Ha, dos Juízes do Tribunal Judicial de Base, Dr. Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho, Dr.ª Cheong Weng Tong e Dr.ª Chang Sin I, da Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr.ª Chan Iok Lin, do assessor Xu Huan e do secretário do Presidente do Tribunal de Última Instância, Ng Chon Man.

Durante a visita, a delegação visitou o Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guizhou. O Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guizhou, Han Deyang, apresentou à delegação a situação da Província de Guizhou e dos trabalhos dos tribunais de Guizhou. O Presidente Han referiu que nos últimos anos, a Província de Guizhou implementou, com toda a força, as operações estratégicas de great poverty alleviation, Big Data e large ecology, e permaneceu, estavelmente, nas primeiras três províncias com maior taxa de crescimento económico por 8 anos; e sob a fiscalização e direcção do Supremo Tribunal Popular, os tribunais de Guizhou seguiram rigorosamente a linha principal do trabalho de “justiça para o povo, justiça imparcial”, e exerceram plenamente a função de execução e de julgamento. O Presidente Sam Hou Fai também fez aos representantes uma apresentação sobre a situação geral e o sistema judiciário da RAEM, bem como a estrutura orgânica e a situação de pessoal dos tribunais da RAEM, etc..

Na sua estadia em Beijing, a delegação visitou a Comissão da Lei Básica da RAEM do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, a Suprema Procuradoria Popular e o Supremo Tribunal Popular, tendo sido recebida, respectivamente, pelo Subchefe da Comissão da Lei Básica da RAEM do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Yong, pelo Chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Zhang Xiaoming, pelo Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Zhang Jun e pelo Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhou Qiang, que reconheceram o papel importante e a função essencial que Macau desempenhou durante 40 anos da reforma e abertura do país ao exterior, referindo que prestaram atenção aos desafios e oportunidades trazidos pela construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. O Presidente Sam Hou Fai disse que através desta visita, a delegação teve um conhecimento mais profundo sobre o país, e aproveitou a oportunidade para trocar opiniões com os respectivos ministérios e comissões do Interior da China sobre a implementação da criação do mecanismo de cooperação judiciária em matéria penal entre o Interior da China e Macau, chegando a um consenso no sentido de promover a criação do mecanismo.

Em companhia do Vice-presidente do Supremo Tribunal Popular, Yang Wanming, a delegação visitou a exibição de “A Grande Reforma – Celebração do 40º Aniversário da Reforma e Abertura do País ao Exterior”, que teve lugar no Museu Nacional. A exibição teve seis zonas temáticas de “História da Primavera”, “Escolha Chave”, “Fase Magnífica”, “Grande Mudança Histórica”, “Imponência de País Grande” e “Enfrentar o Futuro”, que mostraram, com textos e gráficos, ao público a trajectória gloriosa do nosso país desde a reforma e abertura em Dezembro de 1978, bem como os grandes êxitos obtidos e as experiências valiosas. Segundo apurado, a delegação dos Tribunais da RAEM foi a primeira delegação fora do Interior da China que visitou a exibição desde a sua abertura em 13 de Novembro.

Na sua estadia em Beijing e Guizhou, a delegação também visitou a Sede da Reunião de Zunyi, a Obra de FAST e o Centro de Exibição da Área Piloto Abrangente de Big Data de Guizhou.