Participaram os juízes dos tribunais da RAEM na cerimónia de encerramento do “Curso de Formação na Área Judiciária da RAEM” e palestra

De 21 a 27 de Março de 2021, o Presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, Dr. Sam Hou Fai, liderou os juízes dos tribunais da RAEM para participarem no 5.º “Curso de Formação na Área Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau” organizado pelo Colégio Nacional de Magistrados que teve lugar em Hangzhou. Os magistrados judiciais que participaram neste curso formativo (além de oitos magistrados do Ministério Púbico) eram: o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai (assistiu a uma parte do curso), os juízes do mesmo tribunal, Dr.ª Song Man Lei e Dr. José Maria Dias Azedo, e os juízes do Tribunal de Segunda Instância, Dr. Fong Man Chong, Dr.ª Tam Hio Wa e Dr. Ho Wai Neng, a Presidente de Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, Dr.ª Leong Fong Meng, bem como as juízas do Tribunal Judicial de Base, Dr.ª Ip Sio Fan e Dr.ª Lok Si Mei. Até à presente, todos os juízes locais que foram nomeados definitivamente dos tribunais de três instâncias de Macau inscreveram-se voluntariamente e concluíram o curso de formação.

No dia 26 de Março, à tarde, realizou-se no Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Zhejiang a “cerimónia de encerramento do Curso de Formação na Área Judiciária da Região Administrativa Especial de Macau e a palestra sobre o aprofundamento de cooperação judiciária entre o Interior da China e Macau”. O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Popular, Yang Wanming, presidiu a palestra, na qual deram discursos Li Zhanguo, Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Zhejiang, Juiz Conselheiro Liu Guixiang, membro a tempo integral de nível ministerial adjunto do Comité de Adjudicação do Supremo Tribunal Popular, Huang Liuquan, Subchefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Sam Hou Fai, Presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, e He Rong, Vice-Presidente Executiva do Supremo Tribunal Popular. No seu discurso, o Dr. Sam Hou Fai referiu que o curso foi realizado cinco vezes desde 2016, o que tem reforçado, através dos estudos e visitas, o sentimento de pertença ao País e à nação chinesa nos magistrados da RAEM, aprofundando a sua compreensão da Constituição do Estado, “Um País, Dois Sistemas” e Lei Básica de Macau. Disse ainda o Dr. Sam Hou Fai que o curso também aumentou o conhecimento e compreensão dos juízes sobre as oportunidades e os desafios enfrentados pelo País no novo período de desenvolvimento histórico com profundas mudanças não vistas em um século.

Na estadia em Hangzhou, He Rong, Vice-Presidente Executiva do Supremo Tribunal Popular, teve um encontro com os juízes liderados pelo Dr. Sam Hou Fai, tendo ambas as partes chegado a um consenso amplo sobre o aprofundamento do intercâmbio e cooperação judiciária entre o Interior da China e Macau. Os formandos do curso de formação visitaram a Procuradoria Popular Provincial de Zhejiang e o Tribunal Popular de Nível Superior da mesma província.