VI Conferência dos Presidentes dos Superemos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (2005/10/25-2005/10/27)

Teve lugar, na cidade de Brasília, entre dias 25 e 27 de Outubro de 2005, a VI Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que se realiza de dois em dois anos. O Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hoi Fai, e o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Chu Kin, participaram nesta importante conferência do terreno judicial dos países e territórios de língua portuguesa. Na simples mas solene cerimónia inaugural realizada no auditório do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, encontravam-se na tribuna presidencial, além do Dr. Sam Hoi Fai, os Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos outros 7 países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Também compareceram ao acto, como convidados, os Embaixadores dos respectivos países no Brasil. A sessão de trabalho realizou-se nos dias 26 e 27 na sala de reuniões do Superior Tribunal de Justiça, tendo como tema a “capacitação de magistrados”. Os Presidentes intervieram em torno do tema, relatando detalhadamente a selecção, formação e aperfeiçoamento dos magistrados judiciais nos seus sistemas judiciais, e trocaram opiniões a respeito. Ademais, a Conferência organizou visitas ao Superior Tribunal de Justiça, ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado Federal. A Conferência encerrou-se dia 27, à tarde, tendo aprovado o “Comunicado Final”. Além disso, foi decidido que a organização da próxima Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa seja da responsabilidade de Moçambique. Durante sua estadia em Brasília, os representantes de Macau visitaram o casal do Sr. Embaixador Jiang Yuande da República Popular da China no Brasil, e foram homenageados com um banquete. Após a Conferência, os representantes de Macau fizeram visitas às sedes das “Casas de Macau” no Rio de Janeiro e em São Paulo, realizando intercâmbios com os macaenses locais e relatando o desenvolvimento de Macau nas várias áreas depois da transferência de soberania. Os representantes de Macau também visitaram o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde trocaram opiniões com os juizes locais e assistiram ao julgamento dum recurso.