Song Man Lei: Manter Fielmente a Aspiração e a Missão Originais Salvaguardar a Prosperidade e a Estabilidade a Longo Prazo de Macau
A cerimónia comemorativa do 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China foi realizada em Pequim esta manhã. O Secretário-Geral do Comité Central do Partido Comunista da China, Presidente da República Popular da China, Presidente da Comissão Militar Central, Xi Jinping proferiu um importante discurso, passando em revista a gloriosa história do Partido Comunista da China na união e liderança do povo chinês na sua luta incessante ao longo dos últimos 105 anos, resumindo as grandes conquistas do Partido em vários períodos históricos e sublinhando que o Partido tem sempre mantido a sua aspiração e missão originais de procurar a felicidade para o povo chinês e o rejuvenescimento da Nação Chinesa. O discurso destacou que promover a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Hong Kong e de Macau é um requisito intrínseco para o grande rejuvenescimento da Nação Chinesa. É imperativo implementar de forma plena, precisa e inabalável as directrizes de “Um País, Dois Sistemas”, “Hong Kong governada pelas suas gentes”, “Macau governada pelas suas gentes” e um elevado grau de autonomia, bem como os princípios de “Hong Kong governada por patriotas” e “Macau governada por patriotas”, apoiando a integração e o serviço de Hong Kong e de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Song Man Lei, Presidente do Tribunal de Última Instância, manifestou a sua total concordância e firme apoio ao importante discurso do Presidente Xi Jinping. Song Man Lei salientou que a liderança do Partido Comunista da China é a característica mais essencial do socialismo com características chinesas. É o alicerce do país. A prática bem-sucedida de Macau desde o seu regresso à pátria demonstra convincentemente que “Um País, Dois Sistemas” é o melhor arranjo institucional para salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país e para manter a prosperidade e a estabilidade de Macau a longo prazo. A estabilidade e continuidade da causa “Um País, Dois Sistemas” tem sempre sido indissociável da forte liderança e do sólido apoio do Governo Central.
Song Man Lei afirmou que os tribunais da RAEM implementarão com afinco o espírito do discurso do Secretário-Geral Xi Jinping, defenderão a aspiração original de servir o povo através do poder judicial, terão em mente a missão de salvaguardar a equidade e a justiça social, implementarão integral e precisamente a Constituição e a Lei Básica, exercerão o poder judicial de forma independente e de acordo com a lei, protegerão os direitos e interesses legítimos dos cidadãos; fortalecerão a consciência nacional e o patriotismo do pessoal judicial, garantindo a lealdade e a fiabilidade da equipa judicial; salvaguardarão firmemente a segurança nacional, prevenirão e reprimirão quaisquer actos que a ponham em risco e garantirão a estabilidade geral da sociedade de Macau; melhorarão continuamente o sistema judicial, aumentarão a eficiência dos julgamentos, promoverão activamente a reforma e a modernização do sistema judicial e assegurarão que o trabalho judicial acompanhe os tempos; integrar-se-ão activamente e servirão a conjuntura do desenvolvimento nacional, ligar-se-ão proactivamente à construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e fornecerão sólidas garantias judiciais para a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Macau e para a grandiosa revitalização da Nação Chinesa através de serviços judiciais eficientes e de alta qualidade.