Reunião de Trabalho Realizada entre Tribunais e Ministério Público Promoção de Informatização através de Esforços Concertados

No sentido de promover ainda mais a informatização na administração da justiça e melhorar a eficiência dos julgamentos e o nível dos serviços judiciais, os Tribunais e o Ministério Público realizaram uma reunião de trabalho no dia 1 de Julho de 2026. As duas partes discutiram em tornos de temas como a integração de plataformas electrónicas de gestão processual, a remessa telemática de processos e a eficácia da aplicação da inteligência artificial no apoio à prática judiciária. Trocaram ainda opiniões sobre os problemas encontrados e futuros desafios no processo de promoção da informatização.

Celestino Lei, Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, afirmou que esta reunião proporcionou uma boa oportunidade para melhorar a integração de informações sobre as coisas apreendidas entre os Tribunais e o Ministério Público e para tomar conhecimento da experiência prática do Ministério Público no funcionamento de autos electrónicos, o que ajudará ambas as partes a avançar conjuntamente na informatização. Além disso, os Tribunais estão a investigar activamente a "Tribunal Inteligente Assistido por Inteligência Artificial" e esperam trocar experiências com o Ministério Público nesta área. Entre os representantes dos Tribunais que participaram na reunião de trabalho estavam: a Secretária Judicial do Tribunal Judicial de Base, Lei Hio Fai, a Chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico, Leong Sok I, o Secretário Judicial-Adjunto do Tribunal Judicial de Base, Arménio Rodrigues, o Chefe da Divisão de Organização e Informática, Fung Wai Lim William, a Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Leong Pui Man, a escrivã de direito do Tribunal Judicial de Base, Leong Fong Ian, entre outros.

Na reunião, o pessoal da Divisão de Informática do Gabinete do Procurador apresentou aspectos do trabalho do Ministério Público, nomeadamente o sistema de gestão de coisas apreendidas, autos digitais e tramitação de processos com apoio inteligente. A Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, afirmou que a presente reunião visa aprofundar o intercâmbio acerca da informatização entre o Ministério Público e os Tribunais, optimizar o procedimento de tramitação de processos através da capacitação tecnológica, e promover a integração e articulação das plataformas electrónicas, procurando elevar, com eficácia, a eficiência global dos trabalhos judiciários de ambas as partes. Entre os representantes do Ministério Público presentes na reunião, estavam ainda: o Chefe do Departamento de Apoio do Gabinete do Procurador, Cheang Kuai Wun, o Secretário Judicial do Ministério Público, Manuel Machado da Silva e o Chefe da Divisão de Informática, Ngai Lap Man, entre outros.