Tribunal de Última Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

05/12/2025 36/2023 Recurso em processo civil

Assunto

Incidente.
Arguição de nulidade.
Omissão de pronúncia.
Má fé processual.

Resultado

- Julgado improcedente a arguida nulidade da recorrente.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

25/07/2025 36/2023 Recurso em processo civil

Assunto

Livrança.
Nulidade de Acórdão.
Poder de cognição do Tribunal de Última Instância.
Omissão de pronúncia.

Resultado

- Negado provimento ao recurso.