Visita a Macau da Delegação do Supremo Tribunal Popular

      A convite do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, a delegação chefiada pelo Subchefe do Departamento de Execução do Supremo Tribunal Popular, Zhao JinShan, realizou uma visita de observação a Macau. A delegação contou ainda com a supervisora contra a corrupção do Departamento de Execução, Tan Hong, o Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Jiangsu, Chu HongJun, o Chefe do Gabinete de Coordenação e Direcção do Departamento de Execução, Yu Ming, o juiz-adjunto, Qiao Yu, o assistente de juiz, Wang BaoDao e a funcionária do Gabinete de Estudo, Li YuXia.

      No dia 22 de Janeiro, de manhã, a delegação visitou o Tribunal de Última Instância. A juíza do mesmo Tribunal, Dr.ª Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, a Chefe-Adjunta do mesmo Gabinete, Chan Iok Lin, o assessor do Gabinete, Xu Huan, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang tiveram um encontro com os visitantes.

      A Dr.ª Juíza Song Man Lei fez, primeiro, uma breve apresentação sobre os trâmites que os tribunais de Macau seguem no tratamento dos processos executivos e a situação da execução. A pedido dos visitantes, a Dr.ª Song Man Lei falou também das principais espécies de processos subordinadas à apreciação do Tribunal de Última Instância, o regime de instrução criminal de Macau, bem como as funções do Juízo de Instrução Criminal. Durante o encontro, as partes aludiram ainda os pontos em comum e as diferenças entre o Comité Judicial do Interior da China e o Conselho dos Magistrados Judiciais de Macau em termos de função, e a forma como os tribunais asseguram a imparcialidade, a justiça e a transparência do julgamento, entre outros tópicos.

      Findo o encontro, a delegação visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, em companhia do Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok.

      No mesmo dia, à tarde, a delegação visitou o Tribunal Judicial de Base, tendo-se encontrado com a Presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo, Dr.ª Io Weng San, os juízes do Tribunal Judicial de Base, Dr. Seng Ioi Man e Dr. Tang Chi Lai, o secretário judicial substituto, Thach Minh, a secretária judicial-adjunta substituta, Lei Hio Fai, entre outros.

      No encontro, a Presidente Dr.ª Io Weng San apresentou aos visitantes a estrutura orgânica e a situação de funcionamento do Tribunal Judicial de Base. Depois disso, o Dr. Juiz Seng Ioi Man explicou em detalhe a tramitação das acções executivas nos tribunais. A esse respeito, os visitantes também colocaram perguntas, designadamente no que se refere às operações materiais de encontrar, controlar e tratar dos bens, em relação às quais os juízes deram respostas pormenorizadas. A seguir, os visitantes folhearam os autos dumas acções executivas admitidas pelo Tribunal Judicial de Base, e vieram as partes, de forma profunda, discutir e trocar opiniões acerca das questões emergentes dos autos.