Visita a Macau da Delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província Jiangsu

      A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a delegação dos Tribunais da Província Jiangsu, chefiada pelo Vice-Presidente do Tribunal Popular de Nível Superior da Província Jiangsu, Juiz sénior de nível 2 Xiong Yi, fez uma visita de observação e intercâmbio de 3 dias a Macau.

      A delegação contou ainda com a Juíza sénior de nível 3 do Tribunal Popular de Nível Superior da Província Jiangsu, Xu Guoying, a Juíza sénior de nível 4 do Tribunal Popular de Segunda Instância da Cidade de Xuzhou, Liu Jingrong, o Juiz sénior de nível 4 do Tribunal Popular de Segunda Instância da Cidade de Yancheng, Li Shijun, o Juiz sénior de nível 4 do Tribunal Popular de Segunda Instância da Cidade de Changzhou, Xu Jianjun, o Juiz sénior de nível 4 do Tribunal Popular de Gaogang da Cidade de Taizhou, Chen Fugui, a Juíza sénior de nível 4 do Tribunal Popular de Jingkou da Cidade de Zhenjiang, Zhang Zimin, e o supervisor do Departamento de Supervisão do Tribunal Popular de Nível Superior da Província Jiangsu, Shi Shanbing.

      No dia 11 de Maio, pela tarde, a delegação chegou ao Tribunal de Última Instância, e teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a Juíza do mesmo tribunal, Drª Song Man Lei, a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Substituta, Chan Iok Lin, o assessor, Chen Licheng, a Chefe do Departamento de Apoio Judicial e Técnico, Substituta, Chan Kak, e o Chefe da Divisão de Assuntos de Justiça, Lai Tong Sang.

      No encontro, disse o Vice-Presidente Xiong Yi que, durante a reforma judiciária, os tribunais do Interior da China notaram que os tribunais de Macau e os seus juízes gozavam de um elevado estatuto social e grau de reconhecimento, e esta visita a Macau tinha como objectivo conhecer o sistema jurídico e o funcionamento concreto de gestão dos juízes em Macau.

      O Presidente Dr. Sam Hou Fai fez uma apresentação sobra a mudança da estrutura dos tribunais da RAEM após a transferência de soberania, jurisdição de cada instância, a constituição e competências do Conselho dos Magistrados Judiciais, da Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes e do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, bem como a gestão por classificação do pessoal do sistema judicial. O Presidente Dr. Sam Hou Fai também apresentou, em específico, as normas concretas e o efectivo funcionamento da distribuição de trabalho, da classificação de serviço, da sanção disciplinar e da exoneração dos juízes, por parte do Conselho dos Magistrados Judiciais. Ambas as partes discutiram profundamente sobre este tema e trocaram opiniões.

      Além disso, as duas partes ainda partilharam as próprias experiências obtidas na prática judiciária sobre a execução das sentenças, bem como as espécies e a tendência dos crimes.

      Findo o encontro, a delegação, em companhia do Presidente Dr. Sam Hou Fai, visitou as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias.

      Durante a visita, a delegação ainda visitou o Ministério Público, onde foi recebida cordialmente pelos Procuradores-Adjuntos Ma Iek e Kong Chi.