Participação do Presidente do Tribunal de Última Instância na 14.ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico (2011/06/12-16)

A convite do Presidente do Supremo Tribunal da República da Coreia, Sr. Lee Yong-hun e do Presidente da Comissão de Justiça da LAWASIA, Sr. Paul de Jersey, o Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Sam Hou Fai e o Juiz do Tribunal de Última Instância, Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima, participaram na 14.ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico entre os dias 12 e 16 de Junho de 2011 na cidade de Seul da Coreia do Sul. Durante a Conferência, os 34 convidados abordaram e trocaram opiniões sobre temas como “uso de tecnologias nos tribunais: situação presente e desenvolvimento no futuro”, “aumento da eficiência dos trabalhos dos tribunais”, “melhor serviço dos tribunais”, “relação entre os tribunais e outras entidades públicas”, etc. Na sequência duma apresentação retrospectiva sobre a evolução da “Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico” feita pelo Dr. Clifford Wallace, presidente do Tribunal de Recursos dos EUA, os Chief Justices e representantes convidados para esta Conferência trocaram opiniões sobre o futuro desenvolvimento desta. Sob patrocínio do país organizador, os participantes da Conferência visitaram o edifício dos tribunais e o Centro de Tecnologias Informáticas. Os Chief Justices e representantes que participaram nesta Conferência foram convidados pelo Presidente da República da Coreia Lee Myung-bak para um jantar a ter lugar na residência presidencial “Chong Wa Dae”. Durante a sua estadia na Coreia do Sul, a convite do Embaixador da RPC na Coreia do Sul, Sr. Zhang Xinsen, a delegação do Dr. Sam Hou Fai compareceu ao almoço, juntamente com o Dr. Geoffrey Ma Tao-li, Chief Justice do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong e o Sr. Xiong Xuanguo, Vice-presidente do Supremo Tribunal da RPC. Os representantes das jurisdições do Interior da China, Macau e Hong Kong trocaram opiniões acerca do funcionamento dos tribunais nos respectivos sistemas jurisdisdicionais e do intercâmbio e auxílio judiciário. Através desta Conferência, pretendeu-se enriquecer o conhecimento recíproco sobre os respectivos sistemas judiciários, reforçar a comunicação e o relacionamento entre os órgãos judiciais de Macau e os dos outros países da região Ásia-Pacífico, crendo-se que a experiência destes países, obtida na prática judiciária, poderá servir de boa referência para uma futura reforma judicial da RAEM.