Visita da delegação do Supremo Tribunal Popular à RAEM

        A convite do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a delegação do Supremo Tribunal Popular (STP), chefiada pelo vogal de funções exclusivas da Comissão de Julgamento do STP, Hu Yun Teng, grande juiz de 2º grau e titular de cargo do escalão subministerial, deu uma visita à RAEM, com vista a consolidar a ligação entre o Interior da China e os tribunais de Macau, e a discutir e aprofundar o intercâmbio e a cooperação judiciária entre as duas regiões.

        A delegação contou ainda com o Subchefe do Gabinete de Estudos do STP, He Zhong Lin, que acumulava o cargo de Chefe do Gabinete para os Assuntos Judiciários de Hong Kong, Macau e Taiwan, o juiz do 5º Juízo Criminal do STP, Huang Peng, e o Professor Associado do Colégio Nacional de Magistrados, Luo Sheng Hua.

        No dia 22 de Agosto, à tarde, a delegação visitou o Tribunal de Última Instância e teve um encontro com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, a juíza do mesmo Tribunal, Dr.ª Song Man Lei, o Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Tang Pou Kuok, e o assessor Chen Li Cheng.

        No encontro, o Presidente Dr. Sam Hou Fai deu as boas-vindas à delegação e apresentou aos visitantes a situação de funcionamento dos tribunais das diferentes instâncias durante as férias judiciais.

        O vogal Hu Yun Teng, em nome dos dirigentes do STP, apresentou ao Presidente Dr. Sam cumprimentos e agradecimentos pelo apoio que este tem prestado ao trabalho do STP. Para além disso, o vogal Hu fez ao Presidente Dr. Sam uma apresentação sobre diversas conferências judiciárias de grande importância que serão realizadas em Pequim no ano corrente e sobre as situações concretas relativas à preparação do “3º Fórum das Chefias Judiciais do Interior da China, Taiwan, Hong Kong e de Macau” que terá lugar no próximo ano. As partes, de forma ampla e profunda, discutiram e trocaram opiniões sobre tais assuntos e chegaram a consenso.

        Findo o encontro, os membros da delegação, em companhia do Presidente Dr. Sam Hou Fai e da juíza Dr.ª Song Man Lei, visitaram as instalações do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias.