Contactos 中文 Port.

Tamanho

Mensagem de Boas-Vindas
Situação Geral dos Tribunais
- - Organizações relacionadas
  - C.I.I.J.
  - C.M.J.
  - G.P.T.U.I.
- T.U.I.
- T.S.I.
- T.J.B.
- J.I.C.
- T.A.
- Legislação
- Notícias
- Concursos
- Concurso Público
- Relatório do Ano Judiciário
- Publicações
Acórdãos
Distribuição e Marcação
- Distribuição (TJB)
- Marcação
  - T.U.I.
  - T.S.I.
  - T.J.B.
  - T.A.
Venda Judicial
Estatística
- T.U.I.
- T.S.I.
- T.J.B.
- J.I.C.
- T.A.
Consulta das declarações de rendimentos
Download
- Impressos
  - T.U.I.
  - T.J.B.
- Introdução dos serviços
Plataforma electrónica dos tribunais

O GPTUI irá proceder à manutenção do sistema no dia 27 de Abril de 2024 (Sábado) das 14:00 às 18:00. Durante o processamento poderá haver interrupções ou instabilidade de funcionamento de sítio e plataforma electrónica dos tribunais. Agradecemos pela vossa atenção.

Acórdãos

Acórdãos recentes
- T.U.I.
- T.S.I.
- T.J.B.
- T.A.
Pesquisa de acórdãos
Uniformização de Jurisprudência
Sumários
Análise dos casos típicos
Acórdãos importantes no relatório

Você está aqui: Home > Acórdãos > Acórdãos recentes > T.S.I.

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

30/05/2016 355/2016 Recurso em processo penal

Relator : Dr. José Maria Dias Azedo

| Contacte-nos | Concursos | Declaração de Política de Privacidade | Distribuição | Venda Judicial | Acórdãos recentes | Mapa do Sítio |
Copyright © 2013 Tribunais da RAEM｜ Os dados neste web site são mera referência. Em caso de dúvidas, prevalecem as notificações dos tribunais.