Notícias

• A sociedade que não venceu no concurso por as suas várias experiências não terem sido objecto de pontuação, viu o seu recurso julgado improcedente pelo TUI (31/10/2018)
• Dada a existência de uma situação, susceptível de falsear as condições normais, a adjudicação da obra de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há foi anulada (30/10/2018)
• O TSI manteve quatro decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos (29/10/2018)
• TUI : As normas da obrigação de indemnização do Código Civil também se aplicam à responsabilidade contratual (24/10/2018)
• O TSI manteve três decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos (22/10/2018)
• TUI：O acto de adjudicação praticado em concurso público é susceptível de suspensão de eficácia (08/10/2018)
• Ambos os condutores violaram regras de trânsito, o TUI repartiu a responsabilidade em partes iguais (04/10/2018)
• O TSI julgou improcedente o recurso contencioso da decisão da Administração que indeferira o pedido de suspensão do prazo da concessão dos terrenos e outros (28/09/2018)
• O TSI manteve decisão do CE que determinou a reversão de um terreno (28/09/2018)
• Homem condenado pela prática do crime de falsificação de documento de especial valor por sonegar a existência de outros herdeiros no pedido da escritura (20/09/2018)