Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- Os Tribunais da R.A.E.M. assistiram à transmissão da cerimónia memorial em homenagem ao ex-Presidente do Estado, Jiang Zemin. (06/12/2022)
- Reconhecidos os resultados da Eleição dos Deputados por Sufrágio Directo e Indirecto para a Assembleia Legislativa de 2021 pelo Tribunal de Última Instância (21/09/2021)
- Declaração do Conselho dos Magistrados Judiciais sobre os comentários do Dr. Jorge Neto Valente (09/11/2020)
- Reconhecido o resultado da Eleição Suplementar por Sufrágio Indirecto para a Assembleia Legislativa de 2019 pelo Tribunal de Última Instância (27/11/2019)
- Reconhecido o resultado da Eleição para o cargo do Chefe do Executivo de 2019 pelo Tribunal de Última Instância (27/08/2019)
- Verificado e publicitado o resultado da Eleição dos Membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo de 2019 pelo Tribunal de Última Instância (19/06/2019)
- Marcação da audiência de julgamento do ex-Procurador (14/11/2016)
- Esclarecimento do Conselho dos Magistrados Judiciais às declarações do Dr. Jorge Neto Valente (23/05/2016)
- Esclarecimento face ao artigo respeitante ao antigo Procurador publicado no Jornal Informação (Son Pou) (04/03/2016)
- A alegada “RESPOSTA DO TRIBUNAL” divulgada na Internet não foi emitida pelo Tribunal Judicial de Base (19/11/2014)