Notícias

• O TUI anulou a adjudicação de prestação do serviço de manutenção das instalações do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa (01/02/2018)
• Em virtude de manifestação ilegal e de falsa acusação deduzida contra um agente policial no exercício de suas funções, um indivíduo foi condenado pelos crimes de desobediência qualificada e de difamação com publicidade (30/01/2018)
• Julgou-se resolvido o contrato-promessa de compra e venda do proprietário do Pearl Horizon (29/01/2018)
• O Tribunal de Segunda Instância manteve duas decisões de despejo de terreno do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (24/01/2018)
• TSI anulou a pena de demissão aplicada a um verificador alfandegário dos Serviços de Alfândega por insuficiência de diligências probatórias (23/01/2018)
• O Tribunal Judicial de Base concluiu os julgamentos de grande número dos processos contravencionais referentes ao Grupo de Entretenimento Mitologia Grega (Macau) S.A. e à Empresa Hoteleira de Macau Limitada (18/01/2018)
• TUI: Ambos os cônjuges têm legitimidade para participar em acção em que se pede a declaração de inexistência do seu casamento (17/01/2018)
• O TJB adiou a audiência de julgamento do processo criminal em que é arguido o Deputado Sou Ka Hou (16/01/2018)
• Ex-vice presidente do Instituto Cultural absolvido no TJB dos crimes de abuso de poder e de violação de segredo TSI ordenou reenvio do processo para novo julgamento por se verificar erro notório na apreciação da prova (15/01/2018)
• O TUI decidiu sobre o tribunal competente para conhecer da acção de restituição dos preços para a transmissão dos cinco terrenos em frente do aeroporto (11/01/2018)